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Feminismos é Igualdade

23
Nov19

Violência sobre as mulheres: A sociedade está errada!


umarmadeira

ARTIGO DE CÁSSIA GOUVEIA

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Na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e em um país onde mais da metade da população é constituída por mulheres, será que somos só nós, feministas, que reconhecem a nossa sociedade como errada?

Ora vejamos: se todos os anos continuamos a evocar este dia e a homenagear as dezenas de mulheres assassinadas, a sociedade está errada e estamos a falhar.

O ano de 2019 está manchado por uma onda de sangue: 28 mulheres foram assassinadas. É esta a triste realidade do nosso país. Entre 2004 e 2019, 531 mulheres perderam a vida às mãos de assassinos.

A verdade é que a violência doméstica é um problema grave que afeta mais mulheres do que as estatísticas revelam. As vítimas não são simples números, são mulheres que não têm a proteção devida das leis existentes. Temos urgentemente que acabar com esta violência que atinge as mulheres dentro da própria casa.

A sociedade está errada quando silencia os gritos que ouve, a sociedade está errada quando diz que entre marido e mulher ninguém mete a colher “porque os problemas são deles, eles que resolvam”. Não! O problema não é deles, é nosso, é de todos e todas, e metam sim a colher! A violência doméstica é um crime público e a sociedade está errada quando ignora e não denuncia.

A sociedade está errada quando desculpa a violência doméstica com o desemprego, com o alcoolismo, com a toxicodependência, com problemas mentais, com o ciúme, entre muitas outras justificações que se vão ouvindo aqui e acolá.

Que forma de ignorância é esta? A violência não é exclusiva de certas classes sociais, a violência é transversal a qualquer classe e a qualquer idade! Que sociedade é esta, que insiste em inferiorizar as mulheres? Que sociedade é esta, que permite que uma mulher seja agredida e insultada? O que acontece com as queixas que são feitas? Que modelo social pretendemos, quando o agressor é levado a julgamento e o juiz atenua a pena, ou na maioria das vezes nada acontece e é a vítima que tem de fugir apenas com a roupa do corpo? Ou, por exemplo, quando um juiz cita a Bíblia para desvalorizar as vítimas de alegada violência doméstica, e quando um juiz afirma que "uma simples ofensa à integridade física, está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante suscetível de configurar violência doméstica", aqui percebemos o quanto ainda há por fazer, aqui percebemos o quanto a nossa sociedade está errada.

A sociedade está errada, quando não é capaz de entender que as mulheres têm os mesmos direitos, que podem decidir sobre o seu corpo, que podem lutar por uma vida sem medos. A sociedade está errada, quando não aceita o empoderamento das mulheres.

É urgente a mudança de mentalidades, é urgente lembrar a cada instante o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Enquanto este artigo não passar do papel à prática, continuaremos a viver numa sociedade machista, numa sociedade errada.

Enquanto a lei não for praticada pelos tribunais, continuaremos a ter vítimas silenciosas nesta sociedade errada que olha para o lado, insensível à dura realidade de mulheres magoadas e sem ajuda.

A sociedade precisa aceitar que temos um grave problema em mãos e que precisamos de agir. E não é depois, é já!

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20
Nov19

Vídeo sobre a Convenção dos Direitos das Crianças


umarmadeira

Vídeo da UMAR Madeira sobre a Convenção dos Direitos das Crianças, que hoje se comemora o 30º aniversário, em que demos voz a crianças e jovens que participam no ART'THEMIS+ Madeira. Animações feitas com base em desenhos criados por participantes do projeto no ano letivo 2018/2019. Em parceria com a Câmara Municipal do Funchal. Edição do vídeo feita por Diogo Freire.

 

16
Nov19

Um mundo de desigualdades, onde são as mulheres e crianças quem mais sofre, onde crescem as ameaças aos direitos das mulheres


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ARTIGO DE MANUELA TAVARES

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Assistimos a momentos políticos e sociais muito preocupantes.

Perante um mundo de desigualdades crescentes, crescem as forças populistas de extrema direita que representam uma ameaça às liberdades, à democracia e aos direitos das mulheres.

Sabemos que os gritos de revolta de quem é espezinhado, de quem não tem casa para viver ou pão para comer são aproveitados por quem quer impor ditaduras disfarçadas de resolução dos problemas prementes.

As mulheres e as crianças são quem mais sofre com este cenário político e social.

As forças fascizantes envolvem os seus discursos de que os feminismos dão cabo das famílias, que não garantem os direitos destas. O que se passa é que essas forças defendem que as mulheres se devem dedicar totalmente aos maridos e filhos, deixem de ser elas próprias, tal como acontecia na ditadura salazarista de triste memória.

A extrema-direita em Espanha, que cresceu imenso nas últimas eleições, quer eliminar as leis de proteção às mulheres vítimas de violência. Para eles, a violência não significa morte, assassinatos. Significa apenas “arrufos” entre marido e mulher e querem voltar ao antigamente que “entre marido e mulher que ninguém meta a colher”.

Estas forças ultraconservadoras querem também dominar as escolas. Querem que qualquer programa de prevenção da violência ou de promoção da igualdade seja analisado por comissões de encarregados da educação. A escola, os/as professores/as, os estudantes não têm opinião para essa gente que veio para fazer com que as conquistas civilizacionais voltem para trás.

Quanto mais as desigualdades e a pobreza crescem, mais estas forças ganham terreno.

Lutar para a eliminação das desigualdades que geram pobreza e falta de direitos é uma obrigação de cada um/a de nós.

As feministas têm nesta luta um papel fundamental.

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09
Nov19

A Igualdade de Género está a fazer caminho, mas há que estar vigilante para não haver retrocesso


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ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Têm surgido ultimamente diversas abordagens, e de diversas formas, sobre a Igualdade de Género, em que a maioria reconhece que já foram feitos avanços, mas havendo ainda um largo caminho a percorrer, porque muito há a fazer contra a discriminação e mudança de mentalidades para que seja alcançada a Igualdade de Género, maior visibilidade dada à violência doméstica contra as mulheres, com alguns casos a lembrar-nos as atrocidades praticadas na idade média, assim como os maus tratos às crianças, Idosos/as, as agressões violentas entre Jovens, terminando com o aumento da Pobreza, e suas consequências que dai advêm para as Famílias e a sociedade.

A história demonstrou e o tempo confirmou que só é possível atacar as desigualdades entre mulheres e Homens Trabalhadores/as, se a Igualdade for respeitada e for assegurada a sua estabilidade e segurança no emprego valorizadas as suas profissões e forem garantidos e respeitados os seus direitos, para que cada pessoa possa obter a sua emancipação económica, satisfazer as suas necessidades básicas e cumprir com os seus compromissos, sem estar dependente de ninguém, o que passa por receber melhores salários e haver uma melhor distribuição da riqueza produzida, pois é sempre da parte mais fraca que reside a maior desigualdade da nossa sociedade.

As pensões de reforma que as Mulheres auferem são 32% inferiores à que recebem a maioria os Homens, porque entre outros fatores a desigualdade salarial continua a penalizá-las, com grandes reflexos nas suas carreiras contributivas e pensões, mesmo sendo as suas habilitações em muitos casos superiores às dos Homens.

Penso que se a avaliação fosse por competências, as Mulheres progrediam tanto como os homens, mas sabemos que assim não é. Porque engravidam, logo são penalizadas por serem mães, acusadas de absentismo por terem de faltar mais dias para prestarem assistência aos filhos enquanto são pequenos, embora já haja Pais a exercerem os seus direitos de paternidade para cuidarem dos filhos e levá-los ao médico, continua maioritariamente a ser a Mulher a ter essa responsabilidade, assim como os cuidados com os /as familiares idosos, a divisão de tarefas ainda é feita mas de forma lenta.

Somos mais de metade da humanidade mas só 1/3 das Mulheres ocupa lugares de decisão, e nos Parlamentos da República e Regional, assim como nas Autárquicas, às Mulheres ainda lhes falta um longo caminho a percorrer para estarem em pé de Igualdade, para poder termos uma sociedade mais justa e equilibrada. Temos boa Legislação, mas ainda há um grande fosso entre o que está na Lei e a sua ligação à vida.

Assiste-se a uma excessiva precariedade de centenas de trabalhadores/as, que executam funções permanentes, mas com vínculo muito precário e em várias situações nem lhes é pago o acordado, e para sobreviver têm de andar de mão estendida a pedir apoio. Esta triste realidade indica que há muitas, mesmo muitas pessoas a trabalhar, mas que não conseguem sair da situação de pobreza, e isso já não bastasse, no total dos/as trabalhadores/as abrangidos pelo salário mínimo, as Mulheres representam 51%, e o emprego criado o maior peso é para receberem o salário mínimo e quando recebem.

As formas de trabalho emergentes tentam equiparar perversamente trabalho subordinado ao trabalho por conta própria, para transformar trabalhadores/as em empresários/as nas estatísticas e em explorados na vida real. O futuro do trabalho não pode deixar de estar indissociável da justiça social e da valorização dos trabalhadores/as, tem de ser pelo progresso e justiça social que temos que lutar, porque é pelo avanço dos direitos que lá chegamos.

Não é por acaso que o trabalho e as suas Associações, sejam elas Internacionais Nacionais ou Regionais, normalmente estão associadas ao progresso na condição humana a princípios e valores que são postos em causa pelos que, subvertendo o conceito de modernidade, e recorrendo às chamadas plataformas digitais, promovem a desregulamentação das Leis Laborais e impõem condições de trabalho próximas da servidão para obterem o lucro máximo com custos mínimos. Porque se os compromissos e pactos aprovados fossem cumpridos, não tínhamos as situações de retrocesso social que se têm verificado em período de crise financeira, e  em contrapartida aumentado o leque de milionários. Não é por acaso que sempre que os/as trabalhadores/as lutam por salários mais justos e pela reposição dos seus direitos, os empresários apresentam um rol de dificuldades, e que os mesmos estão a pôr as empresas em risco. É verdade que a Legislação em Portugal defende uma política de igualdade, mas na prática têm pouca aplicação nas suas vidas. Temos que estar vigilantes, porque tudo o que conquistamos ao longo de quase meio século, nada nos foi dado, só foi conseguido porque houve muita luta e persistência de muitas mulheres, algumas delas já nos deixaram, mas outras ainda continuam na luta, por isso não podemos adormecer, não podemos dar o que conquistamos como adquirido, ou definitivo porque do outro lado o inimigo espreita-nos.

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