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Feminismos é Igualdade

23
Nov19

Violência sobre as mulheres: A sociedade está errada!


umarmadeira

ARTIGO DE CÁSSIA GOUVEIA

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Na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e em um país onde mais da metade da população é constituída por mulheres, será que somos só nós, feministas, que reconhecem a nossa sociedade como errada?

Ora vejamos: se todos os anos continuamos a evocar este dia e a homenagear as dezenas de mulheres assassinadas, a sociedade está errada e estamos a falhar.

O ano de 2019 está manchado por uma onda de sangue: 28 mulheres foram assassinadas. É esta a triste realidade do nosso país. Entre 2004 e 2019, 531 mulheres perderam a vida às mãos de assassinos.

A verdade é que a violência doméstica é um problema grave que afeta mais mulheres do que as estatísticas revelam. As vítimas não são simples números, são mulheres que não têm a proteção devida das leis existentes. Temos urgentemente que acabar com esta violência que atinge as mulheres dentro da própria casa.

A sociedade está errada quando silencia os gritos que ouve, a sociedade está errada quando diz que entre marido e mulher ninguém mete a colher “porque os problemas são deles, eles que resolvam”. Não! O problema não é deles, é nosso, é de todos e todas, e metam sim a colher! A violência doméstica é um crime público e a sociedade está errada quando ignora e não denuncia.

A sociedade está errada quando desculpa a violência doméstica com o desemprego, com o alcoolismo, com a toxicodependência, com problemas mentais, com o ciúme, entre muitas outras justificações que se vão ouvindo aqui e acolá.

Que forma de ignorância é esta? A violência não é exclusiva de certas classes sociais, a violência é transversal a qualquer classe e a qualquer idade! Que sociedade é esta, que insiste em inferiorizar as mulheres? Que sociedade é esta, que permite que uma mulher seja agredida e insultada? O que acontece com as queixas que são feitas? Que modelo social pretendemos, quando o agressor é levado a julgamento e o juiz atenua a pena, ou na maioria das vezes nada acontece e é a vítima que tem de fugir apenas com a roupa do corpo? Ou, por exemplo, quando um juiz cita a Bíblia para desvalorizar as vítimas de alegada violência doméstica, e quando um juiz afirma que "uma simples ofensa à integridade física, está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante suscetível de configurar violência doméstica", aqui percebemos o quanto ainda há por fazer, aqui percebemos o quanto a nossa sociedade está errada.

A sociedade está errada, quando não é capaz de entender que as mulheres têm os mesmos direitos, que podem decidir sobre o seu corpo, que podem lutar por uma vida sem medos. A sociedade está errada, quando não aceita o empoderamento das mulheres.

É urgente a mudança de mentalidades, é urgente lembrar a cada instante o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Enquanto este artigo não passar do papel à prática, continuaremos a viver numa sociedade machista, numa sociedade errada.

Enquanto a lei não for praticada pelos tribunais, continuaremos a ter vítimas silenciosas nesta sociedade errada que olha para o lado, insensível à dura realidade de mulheres magoadas e sem ajuda.

A sociedade precisa aceitar que temos um grave problema em mãos e que precisamos de agir. E não é depois, é já!

bannerCassianovo

 

16
Nov19

Um mundo de desigualdades, onde são as mulheres e crianças quem mais sofre, onde crescem as ameaças aos direitos das mulheres


umarmadeira

ARTIGO DE MANUELA TAVARES

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Assistimos a momentos políticos e sociais muito preocupantes.

Perante um mundo de desigualdades crescentes, crescem as forças populistas de extrema direita que representam uma ameaça às liberdades, à democracia e aos direitos das mulheres.

Sabemos que os gritos de revolta de quem é espezinhado, de quem não tem casa para viver ou pão para comer são aproveitados por quem quer impor ditaduras disfarçadas de resolução dos problemas prementes.

As mulheres e as crianças são quem mais sofre com este cenário político e social.

As forças fascizantes envolvem os seus discursos de que os feminismos dão cabo das famílias, que não garantem os direitos destas. O que se passa é que essas forças defendem que as mulheres se devem dedicar totalmente aos maridos e filhos, deixem de ser elas próprias, tal como acontecia na ditadura salazarista de triste memória.

A extrema-direita em Espanha, que cresceu imenso nas últimas eleições, quer eliminar as leis de proteção às mulheres vítimas de violência. Para eles, a violência não significa morte, assassinatos. Significa apenas “arrufos” entre marido e mulher e querem voltar ao antigamente que “entre marido e mulher que ninguém meta a colher”.

Estas forças ultraconservadoras querem também dominar as escolas. Querem que qualquer programa de prevenção da violência ou de promoção da igualdade seja analisado por comissões de encarregados da educação. A escola, os/as professores/as, os estudantes não têm opinião para essa gente que veio para fazer com que as conquistas civilizacionais voltem para trás.

Quanto mais as desigualdades e a pobreza crescem, mais estas forças ganham terreno.

Lutar para a eliminação das desigualdades que geram pobreza e falta de direitos é uma obrigação de cada um/a de nós.

As feministas têm nesta luta um papel fundamental.

bannerManuelanovo

 

09
Set19

Democracia e identidade de género


umarmadeira

ARTIGO DE LUÍSA PAIXÃO

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Perante o hábito enraizado, no nosso país, de assistir à publicação de leis que não saem do papel, eis que, de repente, quando são criados mecanismos que permitem operacionalizar uma dessas leis, a sociedade entra em sobressalto. É muito confortável mostrar orgulho por viver um país como o nosso em que, a igualdade está consignada na lei, difícil é aplicar essa igualdade quando a tradição e os preconceitos a ela se sobrepõem, deixando a nu a solidão de todas e todos aqueles que não se encaixam no desenho que a sociedade desenhou para eles.

No início de um novo ano lectivo impõe-se refletir sobre o tipo de sociedade que queremos para o futuro. Queremos uma sociedade em que os nossos jovens e crianças se sintam seguros e felizes, com pleno direito ao respeito pela sua identidade ou queremos uma sociedade em que essa identidade tenha de andar escondida e de braço dado com o medo, exposta constantemente ao bullying e a todos os tipos de violência.

A publicação do Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto, que veio estabelecer medidas concretas sobre o Decreto-lei n.º 38/2018, de 7 de agosto lançou uma discussão em alguns sectores que nos deve causar alguma preocupação. Salvaguardando opiniões legítimas sobre a sua aplicação, são as posições relacionadas com o seu próprio conteúdo as que me causam mais preocupação. Esta ideia de que a fragilidade tem de se adaptar à força dominante, de que aqueles e aquelas que carregam na maior das solidões a dor e o medo da violência têm de continuar invisíveis, para que os outros continuem confortáveis no status quo, é de uma crueldade sem limites e revela uma incapacidade, de se colocar no lugar do outro. Isto sim é um flagelo que não podemos deixar alastrar.

O respeito pela Identidade de Género não é radicalismo como alguns pretendem fazer crer, mas sim uma luta pelos direitos fundamentais de toda a humanidade em relação à qual ninguém tem o direito de ficar indiferente. Infelizmente, ainda é necessário derrubar muitas paredes e uma escola verdadeiramente inclusiva é sem dúvida o melhor sítio para fazê-lo, garantindo ambientes seguros e ensinando a empatia e o respeito pela diferença que existe em cada um de nós. Mas, para este trabalho, todas as mãos são poucas e para avançarmos é preciso encontrar eco em todos os setores da sociedade.

A Democracia só será plena quando aquilo que cada cidadã e cada cidadão têm de mais sagrado - a sua identidade - for respeitado.

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15
Fev19

Educação Cidadã e Prevenção da Violência de Género


umarmadeira

ARTIGO DE MARIA JOSÉ MAGALHÃES

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A escola para todos teve, desde o início, uma componente de educação para a cidadania, constituindo-se como ideal democrático, de progresso e de desenvolvimento humano. Em Portugal, datam do final da Monarquia, os primeiros diplomas legais de uma educação de massas para todos, mas é na I República, com a Reforma de 1911, que se consubstancia uma legislação abrangente, prevendo, não apenas a educação de massas para o sexo masculino, mas também para o sexo feminino.

Apesar de a I República não ter concretizado as promessas que enunciou, o certo é que, em termos de educação, deu forma a uma perspetiva cidadã e democrática, através de uma visão ampla e profunda do papel da pedagogia na construção de uma sociedade assente em direitos de cidadania. Imbuída do espírito do movimento pedagógico que se chamava Educação Nova, foi uma proposta pedagógica e política avançada, de tal forma que ainda hoje tem dimensões de uma atualidade que nos surpreende.

A educação cidadã, na época designada educação cívica, era uma proposta pedagógica de formação das crianças e adolescentes no exercício da cidadania, enquanto conjunto de direitos e deveres. Faço lembrar, por exemplo, a proposta pedagógica de António Sérgio (1883-1969), sobre o auto-governo, em que ele propunha que não se ensina a ser cidadão e cidadã de forma transmissiva e ‘moralista’, mas deve ser feito através da prática da cidadania, desde a mais tenra idade, claro, adaptando às características do período de desenvolvimento das crianças e adolescentes. Na proposta de António Sérgio, assim como de outras/os pedagogas/os, a escola era uma cidade, uma comunidade de trabalho, e aí, dever-se-ia ensaiar os valores e atitudes de uma cidadania democrática, para que, quando adultos e adultas, tivessem o conhecimento e a prática de viver como cidadãos/ãs. A escola não se confundia com ‘instrução’. Era isso e muito mais. O autogoverno (self-government), segundo a proposta pedagógica sergiana, consiste na organização da escola e das atividades, com orientação docente, mas com decisão coletiva das próprias crianças, como num parlamento. Um dos fundamentos de António Sérgio é que as crianças aprendem conteúdos mas também aprender modos de ser e de fazer a partir dos exemplos das/os adultas/os e da forma como são, por estes/as, bem ou maltratados.

Estas/es pedagogos/as do início do séc. XX tinham muito claro que uma educação da e na cidadania democrática exigia uma escola democrática em que as próprias crianças e adolescentes tivessem voz ativa e capacidade de participação nas decisões. Depois deste período áureo da pedagogia, no nosso país, tivemos aquelas quase cinco décadas de fascismo que nos fez regredir em termos de pensamento pedagógico, de tal forma, que talvez ainda não tenhamos conseguido, em termos nacionais, recuperar dessa perda.

Hoje, enquanto feministas e umaristas, defendemos uma educação para a prevenção da violência de género, no contexto de uma pedagogia emancipatória, freireana e feminista. O nosso trabalho situa-se na educação de valores e atitudes como um projeto de um futuro sem violência (não apenas de género). E acreditamos que o tipo de sociedade que atravessaremos no futuro está a ser já hoje desenhada, e a sua concretização está nas mãos das pessoas que, hoje, vivem uma idade de aprendizagem, de ‘preparação’, da qual nós temos de assumir responsabilidades sobre a sua formação.

banneGi

11
Fev19

A pobreza, a exposição à violência e as leis que não saem do papel


umarmadeira

ARTIGO DE LUÍSA PAIXÃO

pobreza

O risco de pobreza que atinge a nossa sociedade é escandaloso e constitui uma das maiores provas da crueldade humana, sobretudo porque faz as suas vítimas entre os grupos mais frágeis, nos quais se incluem aqueles que sofrem todo o tipo de violência, nomeadamente a violência doméstica, que, em Portugal, continua a alastrar de forma assustadora, apesar de todos as batalhas travadas, e de toda as leis criadas, pois a aplicação das mesmas esbarra, sistematicamente, com a força dos modelos tradicionais da sociedade patriarcal que continua a dominar.

É essa tradição secular que castiga duplamente as vítimas, que deveriam encontrar segurança e proteção no sistema judicial para prosseguirem as suas vidas, mas, em vez disso têm de lutar para se defenderem de um sistema que as fragiliza ainda mais, deixando-as em risco.

Num contexto de violência doméstica, não podemos negar que a pobreza está maioritariamente associada ao desemprego das mulheres, resultante da pressão social que as levou a optarem pela vida familiar em detrimento de uma carreira profissional; às desigualdades salariais, resultantes de discriminações várias, e à grande injustiça que é a não contabilização do trabalho doméstico para a economia familiar e do país, nomeadamente o papel de cuidadoras, que é automaticamente atribuído às mulheres, dentro do universo familiar e que as impede, tantas vezes, de desenvolver uma carreira.

Todas estas situações contribuem para os riscos de pobreza das vítimas, entre as quais, não esqueçamos, se incluem os filhos. No entanto, mesmo quando o contributo das mulheres para a economia familiar em termos monetários é preponderante, continuam as ser elas e as suas crianças que correm mais riscos de pobreza, pois, em qualquer uma das situações o/a agressor/a fica na casa de família, perpetuando, assim, o poder que tem sobre a vítima.

Mau grado esta realidade com que nos deparamos todos os dias, a luta pela igualdade continua a ter um papel secundário em todas as organizações, com a perigosa e falaciosa constatação de que o tratamento desigual está a desaparecer.

Se dúvidas houver do quanto há ainda a fazer, olhemos à nossa volta. No nosso país, onde vigora uma democracia, baseada numa constituição recheada de leis que nos deviam defender, a violência doméstica mata, o machismo mata. Mas o mundo é uma aldeia, lancemos também o olhar para longe, para outros países e veremos o assalto ao poder daqueles que defendem um retrocesso nos direitos alcançados, pondo em causa direitos que levaram séculos a conseguir, e veremos que a luta continua a ser urgente e necessária, sobretudo por uma intervenção judicial que não desvalorize a violência doméstica ou qualquer outra forma de violência com base em preconceitos ou estereótipos.

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18
Jan19

Situação das mulheres pelo mundo...


umarmadeira

ARTIGO DE CONCEIÇÃO PEREIRA

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Rahaf Mohammed Al-Qunun está está neste momento sob a protecção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, uma vez que fugiu da sua família que a obrigava a casar sem o seu consentimento. Ela pediu protecção porque, segundo a mesma, os pais a matariam por ter fugido de um casamento que a família planeou para ela. Quem tem uma família destas tem de fugir para bem longe e procurar a sua libertação.

O casamento por obrigação foi instituído há muitos milhares de anos, quando os humanos começaram a cultivar terras e os homens sentiram necessidade de deixar os seus bens aos seus descendentes. Daí se constituíram contratos de casamento, combinados entre os pais dela e dele, cujo fim prioritário era ser exclusiva daquele homem e dar-lhe filhos, que mais tarde seriam os seus herdeiros. O marido não tinha nada que respeitar essa exclusividade e poderia ter encontros sexuais com outras mulheres.

Passados tantos milhares de anos, ainda há sociedades em que os casamentos são arranjados pelos pais, com carácter obrigatório. Mais; Segundo notícias vindas a público, há famílias que vendem meninas, às vezes com menos de 10 anos, para receberem dinheiro e satisfazerem manias sexuais de homens monstruosos, que chegam a matá-las sob os seus actos sexuais. Em muitos países do mundo as meninas são submetidas à mutilação sexual e, se não morrerem dessa intervenção bárbara, terão muitos problemas quando derem à luz os seus filhos.

Já estamos a viver no Séc XXI, os humanos elevaram os seus inventos às mais diversas áreas, até no espaço, têm feito descobertas impensáveis nas áreas tecnológicas, por exemplo e, ao mesmo tempo, ainda subsistem mentalidades tão absurdas, muitas lavradas em leis, como obrigar raparigas a casar, vender meninas com 8 anos de idade, proibir raparigas de frequentarem a escola, como a Iala e por aí adiante.

Porquê? Como é que as mulheres, constituindo metade da Humanidade, promotoras da vida e, em grande parte, responsáveis pela educação dos filhos e filhas, ainda não foram capazes de se libertar, não apenas algumas em nome individual, mas em conjunto desfazerem as muitas tradições que permitem os maus tratos, violações e muitas outras barbaridades bastante arreigadas nas mentes de tanta gente?

Estão a aparecer alguns sinais que podem constituir uma brecha por onde se possa entrar e abrir caminho. Na Índia, país dividido por castas e tantas tradições maléficas e opressoras, mulheres manifestaram-se, cerca de 5 milhões, formando um cordão de muitos quilómetros. Nós, mulheres ocidentais, que já adquirimos mais direitos cívicos e sociais que as mulheres indianas, devemos apoiá-las e divulgar as suas lutas.

Em França, depois das manifestações dos coletes amarelos (homens) que assustou o Governo Francês, manifestaram-se mulheres de coletes amarelos, lutando como os homens, mas com uma grande diferença: não se confrontaram com a polícia nem causaram destruições. Uniram-se, manifestaram-se e apresentaram as suas reivindicações.

Estamos a viver momentos muito difíceis: racismo, discriminações várias, desigualdades profundas, violências dos mais fortes contra os mais fracos, as corrupções surgem diariamente donde menos se esperava, os salários mais baixos são muitíssimos distantes dos mais altos, a pobreza agrava-se cada vez mais porque os poderosos açambarcam tudo o que podem e o que não podem, deixando grande parte da humanidade desamparada.

E que fazemos nós, mulheres comprometidas por uma sociedade mais justa, equilibrada, sem machismo e onde todos e todas possam ser felizes? Se houver vontade, determinação, união de esforços, construiremos esse mundo onde possamos viver em PAZ, TRANQUILIDADE e AMOR entre os seus humanos. Vamos começar a construir esse mundo neste ano de 2019.

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14
Dez18

Preconceito e Realidade


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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O período que estamos a viver é do de preparação para o Natal. Mas, por outro lado, temos um grave problema que assola a nossa Região, a violência de género, que voltou a agravar-se no presente ano. Embora as entidades oficiais digam estar a fazer tudo o que está ao seu alcance para minimizar o problema, ela está presente todos os dias, em todos os lugares, nas famílias, na rua, no desporto, no trabalho, na política, na comunicação social, em todas as classes sociais, enfim, em todas as vivências sentimos e pressentimos violência. Ela aparece e reaparece, como um incêndio em dia de vento.

Tudo serve de pretexto para incriminar, agredir, acusar, despedir e explorar. E as principais vítimas são, na sua maioria, as mulheres e as crianças. A violência doméstica, em muitos casos, tem uma ligação estreita com outras expressões de violência, directa e indirecta contra as mulheres, desenvolve-se em todas as vertentes sociais, entram facilmente nas famílias através do tradicional machismo, alimentado sobretudo pelo álcool e outras substâncias. O desemprego, a perda de trabalho, os baixos salários, a precaridade elevada e a pobreza laboral, continuam a empobrecer e são as mulheres que continuam a auferir maioritariamente o salário mínimo e a receber as mais baixas pensões de reforma. São ainda vítimas de pressão e intimidação e sujeitas as diversas formas de assédio no trabalho, bem como a algumas doenças profissionais, que efecta maioritariamente as mulheres.

O álcool também contribui para uma guerra permanente em casa de muitas famílias madeirenses e a destruir muita gente. Um dia destes dizia-me um jovem: eu queria que o meu o pai deixasse de fumar e de beber e que acabasse a guerra entre pais e filhos. Dei por mim a pensar onde está a origem de tanta violência, porque sempre houve pessoas violentas, mas hoje os problemas atingem maior dimensão. A qualquer momento podemos ser agredidas, assaltadas, a insegurança é uma constante no mundo actual.

Há quem diga que é necessário humanizar as famílias. Mas como? Com esmolas e trabalho sem direitos? Com um ensino que está a deixar à margem os filhos dos mais pobres, os menos inteligentes e pouco motivados? Numa sociedade baseada nos valores do lucro, onde os donos do dinheiro apenas se preocupam em ganhar dinheiro e os governantes apenas governam ao sabor desses interesses financeiros, naturalmente que tudo fica desumanizado, dentro e fora das famílias. É preocupante a desenfreada promoção das bebidas alcoólicas, do aumento de bares, esplanadas e tabernas junto de Escolas e até de Igrejas, nesta quadra para atrair fiéis é com comes e bebes.

Enquanto isso, muitas mulheres têm sido remetidas para casa, perdendo a sua capacidade económica e tornando-se cada vez mais pobres e dependentes dos seus familiares, tornando-se cada vez mais pobres e a terem que estender a mão à caridade pública e outras a venderem o seu próprio corpo para sobreviverem. Temos o dever de ajudar a prevenir a violência e de exigira protecção adequada às mulheres vítimas de violência. As Instituições devem contribuir para a mudança de mentalidades que é necessária na nossa sociedade, em que ainda se legitima muita violência que se abate sobre a mulher, particularmente na nossa Região, mesmo sendo crime público.

Há que intervir para uma mudança de mentalidades e no respeito dos Direitos Humanos, que muitos ou quase todos dizem defender, mas que uma larga maioria os viola todos os dias, a começar pelo aconchego do próprio lar.

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27
Nov18

Armas de Guerra


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ARTIGO DE CONCEIÇÃO PEREIRA

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O Prémio Nobel da Paz de 2018 foi atribuído a um homem e uma mulher, um africano e uma asiática. Ela e ele lutam contra os ataques sexuais a mulheres em contexto de guerra. O médico congolez Denis Mukwege foi laureado este ano por reconhecimento ao apoio que tem dado a mulheres ultrajadas e mutiladas sexualmente por militares, na guerra civil que assola a República Democrática do Congo há cerca de 20 anos. Este médico e a sua equipa já trataram mais de 50 mil mulheres sobreviventes de violência sexual. Nádia Murab, iraquiana yazidi, foi raptada e torturada pelo Daesh, juntamente com outras mulheres, que foram violadas, vendidas como escravas em mercados jihadistas. Nádia conseguiu escapar e hoje, com 25 anos, vive na Alemanha e tornou-se uma porta- -voz do seu povo.

O mais terrível de tudo isto é ver que a religião também é usada como arma de guerra. Para os adeptos do Dasesh, os yazidis são hereges, como outrora se matava mouros em nome da religião cristã, se escravizou africanos em nome da sua cristianização, para não falar da inquisição, que matou homens e sobretudo muitas mulheres acusadas de bruxaria. É o medo que os homens maus têm das mulheres, porque elas podem ser mais capazes que eles, são elas que põem filhos no mundo, que cuidam, tratam das suas crianças e familiares e fazem-lhes frente com a sua beleza e mestria.

Desde os tempos mais remotos que os homens, por terem mais força física, impuseram a sua vontade sobre as mulheres, criaram leis, regras de conduta, sempre em seu favor. A mulher adúltera era apedrejada, mas o homem não tinha nada que respeitar a esposa, que podia ser repudiada, deixada ao abandono e muitas vezes vendia favores sexuais para sobreviver e podia ser apedrejada por isso. É caso para nos interrogarmos por que razão o machismo tem vencido sempre e só há pouco mais de um século apareceu o feminismo para lutar pelos direitos das mulheres.

O poder machista e ultraconservador usa todas as oportunidades para fazer valer a sua autoridade e quando agride uma mulher sexualmente não é pelo prazer sexual, mas para impor o seu poder de macho. Se uma mulher vender favores sexuais é uma puta, mas os que compram sexo são considerados homens de bem, viris, muito capazes de imporem autoridade e até comprarem o prazer.

Alguém me dirá que também há mulheres assim. Nós sabemos que há, mas são os homens machistas que têm este estatuto, este poder e que impõem as regras de conduta. Portanto, temos de combater o machismo, que tanto mal tem feito às mulheres durante séculos e séculos.

A atribuição de Prémio Nobel da Paz de 2018 a uma mulher vítima e que luta contra os jihadistas e ao médico que trata mulheres vítimas de violação sexual em contexto de guerra deve ser visto como um avanço civilizacional e um incentivo para a luta pela Paz, pelo Respeito, pela Tolerância e pela defesa dos Direitos Humanos para Homens e Mulheres.

NOTA- Sobre as violações sexuais sobre as mulheres em Portugal, ler o livro de Isabel Ventura “Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual em Portugal”

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23
Nov18

Violência, um problema cultural de mentalidades...


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ARTIGO DE GUIDA VIEIRA

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Todos os anos, por altura do 25 de Novembro, lá estamos a falar da violência contra as Mulheres. É verdade que este dia não surgiu por acaso. Que foi deliberado pela ONU em 1999 quando já era evocado na América Latina desde os acontecimentos de 1960, quando três irmãs, Las Mariposas, foram assassinadas, na República Dominicana, às ordens do ditador Rafael Trujillo, quando iam visitar os seus maridos na prisão. Lutavam contra a ditadura e foram um grande exemplo para a história dos Povos.

Mais tarde quando a sua história percorreu o mundo neste dia falamos do pesadelo da violência contra as mulheres, a todos os níveis da sociedade, mas que actualmente é mais preocupante em casos de violência doméstica. Hoje é em casa onde a mulher é mais violentada e agredida. Dizem as estatísticas que a esmagadora maioria dos casos de violência acontecem entre as paredes da casa, de forma isolada e muitas vezes pela calada da noite onde a maioria das pessoas já dormem.

Desde que este dia é evocado em Portugal que as mortes por violência doméstica têm vindo a aumentar. Este ano já foram assassinadas 21 mulheres. As queixas também têm vindo a aumentar desde que o crime por violência é considerado um crime público e qualquer pessoa pode denunciar. Mas o que tem acontecido com essas queixas? Na maioria dos casos não acontece nada aos agressores porque existem muitas maneiras dos mesmos darem a volta, com a cumplicidade de muita gente, e acabam por ver os seus processos arquivados.

Ainda há dias o Juiz Presidente da Comarca da Madeira, em resposta a Deputados/as de uma Comissão parlamentar, que está a acompanhar este problema, disse que, entre Janeiro e Junho deste ano tinham dado entrada nos tribunais da Madeira 406 processos por violência doméstica, mas, 300 dos mesmos tinham sido arquivados porque os “atacantes” tinham tido “internamento compulsivo” por motivos de alcoolismo. Disse ainda que eram os próprios que pediam esse internamento e que por isso mesmo esses casos se passavam à margem dos tribunais.

E nós perguntamos: mas quem decide esse internamento não é o sistema de saúde? Na Madeira só existe dois estabelecimentos psiquiátricos disponíveis, um para homens e outro para mulheres. Ninguém pode ser internado sem que um/a médico/a tenha deliberado esse internamento. O que acontece depois desses “atacantes” terem alta? Que se saiba voltam a casa sem que nada lhes aconteça e vai voltar tudo ao mesmo.

Esta impunidade e ligeireza tem levado a que muitas mulheres mesmo depois de fazerem a denúncia, e quando os processos vão ter a julgamento fiquem em silêncio e têm medo de falarem. Também este silêncio tem levado a que muitos atacantes, provadamente agressores, vejam os processos arquivados porque as vítimas mantiveram-se em silêncio. E nós perguntamos, se existem provas, se a vítima falou no acto de denúncia, se o crime é público, porque é que elas têm de falar no julgamento? Porque é que, quem está a dirigir o julgamento mesmo tendo todas as provas manda arquivar o processo sem que nada aconteça ao agressor.

Na Madeira conhecemos vários casos denunciados pela própria comunicação social, em que até houve tentativa de homicídio, mas só porque a vitima ficou em silêncio o homicida foi considerado “inocente”. Já não basta a maioria das vítimas terem que fugir das suas casa para casas de abrigo, muitas vezes levando consigo os seus filhos, tendo de mudar toda a sua rotina e os agressores ficarem em casa como se eles é que fossem as vítimas.

Enquanto a lei não for totalmente clara e ficar estipulado que quem agride é que tem que sair de casa e estar com vigilância policial electrónica para não se aproximar da vítima, como já acontece em outros países Europeus, as vítimas nunca vão ficar descansadas.

A violência é acima de tudo um problema de mentalidade machista possessiva que enquanto não for banida da sociedade o dia 25 de Novembro vai continuar a ser evocado. Precisa-se de uma mudança cultural de atitudes e de mentalidades. Todos os Seres Humanos nascem Iguais com os mesmos Direitos. Assim deve ser em todas as esferas da vida.

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31
Out18

Basta de violência contra as mulheres...


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ARTIGO DE MANUELA TAVARES

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Aproxima-se o 25 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Este dia surgiu para não esquecer o assassinato das irmãs Mirabal – las Mariposas – vítimas da ditadura de Trujillo no dia 25 de Novembro de 1960. É um dia em que as mulheres em todo o mundo saem à rua dizendo: Basta de Violência.

Em Portugal, nos últimos 14 anos, foram assassinadas cerca de 500 mulheres às mãos de maridos, namorados, ex-companheiros. Este ano já foram assassinadas 21 mulheres. Esta catástrofe acontece porque as mulheres são consideradas como seres subalternos, propriedade dos homens com quem vivem ou viveram e não como seres humanos que merecem respeito. Por sua vez, os homens são educados segundo um modelo de masculinidade que lhes impõe determinada forma de ser e de agir, porque se assim não for não são “verdadeiramente homens”.

Trata-se de um problema estrutural na sociedade que exige alteração de mentalidades, mas que não pode esperar para que elas mudem. Tem de se agir, desde já! Denunciando, fazendo com que a justiça funcione no respeito pelos direitos das mulheres. Não podemos aceitar que acórdãos de tribunais em Portugal dêem sinais contrários à sociedade e às mulheres, desculpabilizando os agressores. Não queremos esta justiça penalizadora das mulheres que, por exemplo, face à agressão de uma mulher com uma moca cheia de pregos a decisão dos juízes seja a pena suspensa do agressor. Ou, mais recentemente que existam atenuantes para o crime de violação de uma mulher inconsciente.

Vivemos dias difíceis em que o avanço das ideias conservadoras e fascizantes no mundo podem levar ao recuo dos direitos das mulheres, assim como dos direitos humanos em geral, com agressões a pessoas com diferente orientação sexual, de diferentes etnias, imigrantes e todos os grupos mais vulneráveis socialmente.

Resistir e defender direitos é um lema que nos deve orientar neste tempo histórico, tal como outras mulheres o fizeram ao longo dos tempos.

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