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Feminismos é Igualdade

09
Nov19

A Igualdade de Género está a fazer caminho, mas há que estar vigilante para não haver retrocesso


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

equality

 

Têm surgido ultimamente diversas abordagens, e de diversas formas, sobre a Igualdade de Género, em que a maioria reconhece que já foram feitos avanços, mas havendo ainda um largo caminho a percorrer, porque muito há a fazer contra a discriminação e mudança de mentalidades para que seja alcançada a Igualdade de Género, maior visibilidade dada à violência doméstica contra as mulheres, com alguns casos a lembrar-nos as atrocidades praticadas na idade média, assim como os maus tratos às crianças, Idosos/as, as agressões violentas entre Jovens, terminando com o aumento da Pobreza, e suas consequências que dai advêm para as Famílias e a sociedade.

A história demonstrou e o tempo confirmou que só é possível atacar as desigualdades entre mulheres e Homens Trabalhadores/as, se a Igualdade for respeitada e for assegurada a sua estabilidade e segurança no emprego valorizadas as suas profissões e forem garantidos e respeitados os seus direitos, para que cada pessoa possa obter a sua emancipação económica, satisfazer as suas necessidades básicas e cumprir com os seus compromissos, sem estar dependente de ninguém, o que passa por receber melhores salários e haver uma melhor distribuição da riqueza produzida, pois é sempre da parte mais fraca que reside a maior desigualdade da nossa sociedade.

As pensões de reforma que as Mulheres auferem são 32% inferiores à que recebem a maioria os Homens, porque entre outros fatores a desigualdade salarial continua a penalizá-las, com grandes reflexos nas suas carreiras contributivas e pensões, mesmo sendo as suas habilitações em muitos casos superiores às dos Homens.

Penso que se a avaliação fosse por competências, as Mulheres progrediam tanto como os homens, mas sabemos que assim não é. Porque engravidam, logo são penalizadas por serem mães, acusadas de absentismo por terem de faltar mais dias para prestarem assistência aos filhos enquanto são pequenos, embora já haja Pais a exercerem os seus direitos de paternidade para cuidarem dos filhos e levá-los ao médico, continua maioritariamente a ser a Mulher a ter essa responsabilidade, assim como os cuidados com os /as familiares idosos, a divisão de tarefas ainda é feita mas de forma lenta.

Somos mais de metade da humanidade mas só 1/3 das Mulheres ocupa lugares de decisão, e nos Parlamentos da República e Regional, assim como nas Autárquicas, às Mulheres ainda lhes falta um longo caminho a percorrer para estarem em pé de Igualdade, para poder termos uma sociedade mais justa e equilibrada. Temos boa Legislação, mas ainda há um grande fosso entre o que está na Lei e a sua ligação à vida.

Assiste-se a uma excessiva precariedade de centenas de trabalhadores/as, que executam funções permanentes, mas com vínculo muito precário e em várias situações nem lhes é pago o acordado, e para sobreviver têm de andar de mão estendida a pedir apoio. Esta triste realidade indica que há muitas, mesmo muitas pessoas a trabalhar, mas que não conseguem sair da situação de pobreza, e isso já não bastasse, no total dos/as trabalhadores/as abrangidos pelo salário mínimo, as Mulheres representam 51%, e o emprego criado o maior peso é para receberem o salário mínimo e quando recebem.

As formas de trabalho emergentes tentam equiparar perversamente trabalho subordinado ao trabalho por conta própria, para transformar trabalhadores/as em empresários/as nas estatísticas e em explorados na vida real. O futuro do trabalho não pode deixar de estar indissociável da justiça social e da valorização dos trabalhadores/as, tem de ser pelo progresso e justiça social que temos que lutar, porque é pelo avanço dos direitos que lá chegamos.

Não é por acaso que o trabalho e as suas Associações, sejam elas Internacionais Nacionais ou Regionais, normalmente estão associadas ao progresso na condição humana a princípios e valores que são postos em causa pelos que, subvertendo o conceito de modernidade, e recorrendo às chamadas plataformas digitais, promovem a desregulamentação das Leis Laborais e impõem condições de trabalho próximas da servidão para obterem o lucro máximo com custos mínimos. Porque se os compromissos e pactos aprovados fossem cumpridos, não tínhamos as situações de retrocesso social que se têm verificado em período de crise financeira, e  em contrapartida aumentado o leque de milionários. Não é por acaso que sempre que os/as trabalhadores/as lutam por salários mais justos e pela reposição dos seus direitos, os empresários apresentam um rol de dificuldades, e que os mesmos estão a pôr as empresas em risco. É verdade que a Legislação em Portugal defende uma política de igualdade, mas na prática têm pouca aplicação nas suas vidas. Temos que estar vigilantes, porque tudo o que conquistamos ao longo de quase meio século, nada nos foi dado, só foi conseguido porque houve muita luta e persistência de muitas mulheres, algumas delas já nos deixaram, mas outras ainda continuam na luta, por isso não podemos adormecer, não podemos dar o que conquistamos como adquirido, ou definitivo porque do outro lado o inimigo espreita-nos.

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