Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Feminismos é Igualdade

07
Fev19

Responsabilidades Parentais e Género: o problema de um sistema judiciário machista


umarmadeira

ARTIGO DE VALENTINA SILVA FERREIRA

87644312

A parentalidade e as responsabilidades parentais parecem-me influenciadas por uma cultura machista e patriarcal. A forma como a sociedade encara o papel da mulher, enquanto mãe, e do homem, enquanto pai, é bastante díspar. Os processos de regulação das responsabilidades parentais materializam um rol de estereótipos que têm contribuído para essa realidade, qual bola de neve. A ver: à mãe são dados os sinónimos de colo e ternura, garantia de cuidados e proteção, a que trata da casa e da família; ao pai são apontados os momentos de brincadeira, um maior desapego afetivo e o sustento financeiro.

Foi assim durante imensas décadas; ainda o é hoje, apesar das magníficas mudanças que têm acontecido, nomeadamente no que respeita à distribuição de tarefas domésticas e cuidados com os/as filhos/as, nos casais mais jovens. Acontece que, no âmbito da atribuição das responsabilidades parentais, em processos de divórcio, a criança é praticamente reduzida a um objeto de processo judicial e deixa, nesse momento, de ter direito a uma mãe e a um pai, na sua total amplitude. O “superior interesse da criança”, mormente citado no decorrer destes processos, surge, quanto a mim, como um conceito extremamente vago. A mulher dificilmente atingirá plena igualdade de direitos e oportunidades no trabalho enquanto a ela estiver garantida, de forma quase exclusiva, o cuidar dos filhos. Mais acrescento: tendo em conta a maior debilidade socioeconómica das mulheres numa situação de separação e ficando estas com maior sobrecarga com o sustento das crianças e dependentes do cumprimento das prestações alimentares a cargo dos progenitores, mantem-se o ciclo de subalternização do seu papel na família e na sociedade.

O feminismo em que eu acredito, e pelo qual ativamente batalho, combate pela entrada em condições de igualdade do homem nas tarefas parentais, isto é, a criança tem o mesmo direito a ter mãe e pai, incluindo situações de atribuição de responsabilidades parentais. Em Portugal, num estudo feito por Maria Francisca Cunha (2015), para analisar as razões que levam os/as magistrados/as a definir a guarda das crianças, as hipóteses apresentadas pelo leque de participantes foram as seguintes: “A criança deverá ficar a residir com a mãe e ter fins-de-semana alternados com o pai” (46,9%) e “parecem estar reunidas as condições para se fixar um regime de residência alternada”(53,1%). Repare-se que residir com o pai, com fins-de-semana alternados com a mãe, não foi colocado como hipótese. Em relação à relevância dos critérios para a tomada destas decisões, foi concluído que o critério que teve maior importância foi “cuidados básicos prestados pelos progenitores” (53,1%). No que concerne às questões do género – ser pai e mãe – os/as participantes centraram um maior número de respostas (40,6 %) na opinião “nada relevante”.

São dados interessantes mas que não apontam para uma explicação, então, de ser, quase sempre, a mãe a indicada como a que melhor provém os cuidados básicos à criança. Este estudo também analisou que o sexo dos/as magistrados/as não conduz a diferenças significativas na acuidade atribuída a nenhum dos critérios de tomada de decisão. O estudo aponta, ainda, a algumas crenças que juízes apresentam na justificação da sentença, tais como, “é normal e natural que uma criança com apenas 2 anos de idade tenha uma ligação mais próxima com a mãe do que com o pai, pois é a mãe que ao longo desse tempo, em princípio, lhe tem dispensado mais atenção” e “As mães têm muita dificuldade em cortar o cordão umbilical o que dificulta muito a saída da criança do seu ninho”. Será mesmo assim? Será que mães e pais não terão, se assim for construído desde o nascimento, a mesma ligação com a criança? Será que mães e pais não terão a mesma apetência para garantir os cuidados básicos? E, mais importante que tudo, não deveria ter a criança, em situação de divórcio, já por si avassaladora, a garantia da presença de ambos? Claro que cada caso é um caso – e cada casa é uma casa. Repare-se em duas situações em que as coisas devem ser ponderadas de forma especialmente complexa: quando existe forte e persistente conflito entre os progenitores; e quando foram feitas queixas de violência doméstica e/ou abuso sexual de menores.

Porém, tirando estas duas exceções, dentro das paredes da sala de tribunal as decisões são tomadas de forma realmente apartada das questões de género? O que consigo concluir é que o género resulta da estruturação do funcionamento da sociedade, consequentemente da ideologia dos/as magistrados/as e da forma como interpretam as leis.

Está mais que na hora de se começar a alterar a existência dos estereótipos do pai provedor e da mãe cuidadora. Está mais que na hora de se olhar para a criança enquanto ser individual e não como mero objeto judicial.

bannerValentina

Sobre nós

foto do autor

Pesquisar

Siga-nos

Iniciativas diversas

Debate "A Nutrição e as Mulheres" 05/11/2018

Todas as fotografias aqui

Tertúlia "O impacto do 25 de Abril de 1974" 28/04/2019

Todas as fotografias aqui

Passeio de Verão UMAR Madeira 14/07/2019

Todas as fotografias aqui

Semana das Artes EcoFeministas, de 15 a 19/07/2019

Todas as fotografias aqui

43º Aniversário da UMAR 13/09/2019

Todas as fotografias aqui

Tertúlias Literárias

I Passeio dos Livros nos Jardins do Lido 03/08/2018

Todas as fotografias aqui

II Passeio dos Livros no Jardim de Santa Luzia 28/09/2018

Todas as fotografias aqui

III Passeio dos Livros na sede da UMAR Madeira 10/03/2019

Todas as fotografias aqui

Arquivo

    1. 2019
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    1. 2018
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D