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Feminismos é Igualdade

09
Nov19

A Igualdade de Género está a fazer caminho, mas há que estar vigilante para não haver retrocesso


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

equality

 

Têm surgido ultimamente diversas abordagens, e de diversas formas, sobre a Igualdade de Género, em que a maioria reconhece que já foram feitos avanços, mas havendo ainda um largo caminho a percorrer, porque muito há a fazer contra a discriminação e mudança de mentalidades para que seja alcançada a Igualdade de Género, maior visibilidade dada à violência doméstica contra as mulheres, com alguns casos a lembrar-nos as atrocidades praticadas na idade média, assim como os maus tratos às crianças, Idosos/as, as agressões violentas entre Jovens, terminando com o aumento da Pobreza, e suas consequências que dai advêm para as Famílias e a sociedade.

A história demonstrou e o tempo confirmou que só é possível atacar as desigualdades entre mulheres e Homens Trabalhadores/as, se a Igualdade for respeitada e for assegurada a sua estabilidade e segurança no emprego valorizadas as suas profissões e forem garantidos e respeitados os seus direitos, para que cada pessoa possa obter a sua emancipação económica, satisfazer as suas necessidades básicas e cumprir com os seus compromissos, sem estar dependente de ninguém, o que passa por receber melhores salários e haver uma melhor distribuição da riqueza produzida, pois é sempre da parte mais fraca que reside a maior desigualdade da nossa sociedade.

As pensões de reforma que as Mulheres auferem são 32% inferiores à que recebem a maioria os Homens, porque entre outros fatores a desigualdade salarial continua a penalizá-las, com grandes reflexos nas suas carreiras contributivas e pensões, mesmo sendo as suas habilitações em muitos casos superiores às dos Homens.

Penso que se a avaliação fosse por competências, as Mulheres progrediam tanto como os homens, mas sabemos que assim não é. Porque engravidam, logo são penalizadas por serem mães, acusadas de absentismo por terem de faltar mais dias para prestarem assistência aos filhos enquanto são pequenos, embora já haja Pais a exercerem os seus direitos de paternidade para cuidarem dos filhos e levá-los ao médico, continua maioritariamente a ser a Mulher a ter essa responsabilidade, assim como os cuidados com os /as familiares idosos, a divisão de tarefas ainda é feita mas de forma lenta.

Somos mais de metade da humanidade mas só 1/3 das Mulheres ocupa lugares de decisão, e nos Parlamentos da República e Regional, assim como nas Autárquicas, às Mulheres ainda lhes falta um longo caminho a percorrer para estarem em pé de Igualdade, para poder termos uma sociedade mais justa e equilibrada. Temos boa Legislação, mas ainda há um grande fosso entre o que está na Lei e a sua ligação à vida.

Assiste-se a uma excessiva precariedade de centenas de trabalhadores/as, que executam funções permanentes, mas com vínculo muito precário e em várias situações nem lhes é pago o acordado, e para sobreviver têm de andar de mão estendida a pedir apoio. Esta triste realidade indica que há muitas, mesmo muitas pessoas a trabalhar, mas que não conseguem sair da situação de pobreza, e isso já não bastasse, no total dos/as trabalhadores/as abrangidos pelo salário mínimo, as Mulheres representam 51%, e o emprego criado o maior peso é para receberem o salário mínimo e quando recebem.

As formas de trabalho emergentes tentam equiparar perversamente trabalho subordinado ao trabalho por conta própria, para transformar trabalhadores/as em empresários/as nas estatísticas e em explorados na vida real. O futuro do trabalho não pode deixar de estar indissociável da justiça social e da valorização dos trabalhadores/as, tem de ser pelo progresso e justiça social que temos que lutar, porque é pelo avanço dos direitos que lá chegamos.

Não é por acaso que o trabalho e as suas Associações, sejam elas Internacionais Nacionais ou Regionais, normalmente estão associadas ao progresso na condição humana a princípios e valores que são postos em causa pelos que, subvertendo o conceito de modernidade, e recorrendo às chamadas plataformas digitais, promovem a desregulamentação das Leis Laborais e impõem condições de trabalho próximas da servidão para obterem o lucro máximo com custos mínimos. Porque se os compromissos e pactos aprovados fossem cumpridos, não tínhamos as situações de retrocesso social que se têm verificado em período de crise financeira, e  em contrapartida aumentado o leque de milionários. Não é por acaso que sempre que os/as trabalhadores/as lutam por salários mais justos e pela reposição dos seus direitos, os empresários apresentam um rol de dificuldades, e que os mesmos estão a pôr as empresas em risco. É verdade que a Legislação em Portugal defende uma política de igualdade, mas na prática têm pouca aplicação nas suas vidas. Temos que estar vigilantes, porque tudo o que conquistamos ao longo de quase meio século, nada nos foi dado, só foi conseguido porque houve muita luta e persistência de muitas mulheres, algumas delas já nos deixaram, mas outras ainda continuam na luta, por isso não podemos adormecer, não podemos dar o que conquistamos como adquirido, ou definitivo porque do outro lado o inimigo espreita-nos.

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17
Out18

Muito do trabalho que temos...


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

insatisfaçao-trabalho

Tenho ouvido falar, nos últimos anos, meses e semanas, em várias estatísticas: diminuição do desemprego, diminuição da precariedade, aumentos salariais e até de melhoria das condições de vida. Mas a realidade parece-me bem diferente.

Se é verdade que o desemprego tem diminuído segundo os números tornados públicos no País e na Região, constato, por outro lado, empresas a encerrarem, outras a irem para a insolvência, entidades patronais públicas e privadas a negociarem rescisões de contratos de trabalhadoras/es. Daí o peso dos contratos permanentes terem vindo a diminuir e o aumento e peso dos vínculos menos estáveis, onde direitos conquistados com muitas lutas e sacrifícios estão a ser atirados borda fora. O que prova também que, ao contrário do que é dito, a diminuição da precariedade não é real e o seu flagelo tem vindo a aumentar, com contratos a prazo e falsos recibos verdes, trabalho a parte time, à hora etc. O que constato é que o mercado de trabalho está cada vez mais com requintes de precariedade, com o trabalho das empresas prestadoras de serviços e de aluguer de mão - de – obra.

As características ligadas ao crescimento dos contratos a prazo é assustador, enquanto os contratos permanentes veem a diminuir drasticamente, tanto para mulheres como para homens, o que faz com que vão perdendo os direitos que foram conquistados com muito trabalho e persistência e por esta via qualquer dia só termos apenas deveres.

Outra forma de precariedade são os/as trabalhadores /as por conta própria, porque a instabilidade promove a insegurança e põe em causa a vida pessoal e familiar.

Por outro lado, os salários praticados são baixos e a média salarial de quem trabalha atravessa uma crise aguda, com a destruição dos empregos efetivos, os empregos existentes são substituídos por outros com vínculos mais frágeis, com diferenças salariais que atingem até 40% menos e a rotatividade do mercado e o risco do contrato terminar é angustiante, dum modo particular para as mulheres. É um facto que, em Portugal, as mulheres ganham menos do que os homens por trabalho igual e de valor igual que executam, em especial se compararmos os ganhos mensais, significa que a desigualdade atinge 18% menos do que recebem os homens, fazendo elas o mesmo trabalho, traduzindo-se a diferença em 79 dias de trabalho no ano sem ser remunerado feito pelas mulheres.

A desigualdade ainda é mais elevada quando comparados com os ganhos médios dos quadros superiores. A discriminação está na base desta situação. As atividades profissionais que as mulheres desempenham, habitualmente associadas a baixos salários, quer no acesso e ascensão da carreira, discriminação com origem em estereótipos de diversa ordem, usados pelos patrões e sujeita a maior exploração.

O falso trabalho independente, outra realidade que afecta muitas mulheres. Uma geração com maior índice de escolaridade e elevadas qualificações académicas, na sua maioria mulheres, no entanto, muitas estão desempregadas, outras forçadas a imigrar, ou empregadas mas que sofrem fortes discriminações.

A precariedade potencia situações de assédio, tortura psicológica no trabalho e repressão de intimidade, promovendo a insegurança  e angústia e condicionando a liberdade e o direito de organização de vida pessoal e familiar.

Por outro lado, a subvalorização das competências e qualificação das mulheres, bem como as discriminações indiretas, refletem-se nas redistribuições baixas ao longo da vida, em prestações de proteção social, pensões de reforma inferiores e num grave risco de pobreza.

Somos um dos Paises onde se trabalha mais horas por semana e a percentagem de mulheres a trabalharem a tempo parcial é muito elevada, fenómeno que há meia dúzia existia, mas em muito baixa percentagem. Por isso, não podemos cruzar os braços, temos de continuar a luta pela igualdade de género e para que os direitos conquistados não sejam mais espezinhados.

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09
Ago18

Passar das Palavras aos Actos


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Continuamos a assistir diariamente a várias tentativas, no País e na Região, da vulgarização e aceitação de expressões de violência contra as mulheres, no trabalho e na vida.

As mulheres continuam a ser a maioria dos/as desempregados/as, sendo a precariedade uma constante, sobretudo entre as mais jovens e pratica-se uma pobreza salarial, dado que cada vez mais se empobrece a trabalhar e são as mulheres que auferem maioritariamente o salário mínimo e, mais tarde, vão auferir de baixas pensões de reforma.

Como se não bastasse, continuam as discriminações salariais, a desvalorização das actividades profissionais e das qualificações das mulheres, existe pressão, intimidação e diversas formas de assédio no trabalho.

Temos, até, acórdãos impregnados de preconceitos e estereótipos que tendem a reduzir a mulher a um papel subalterno e a desvalorização do drama da violência doméstica.

O combate à violência contra as mulheres passa também por promover a sua emancipação e igualdade no trabalho e na vida.

Se a independência económica das mulheres é a sua melhor protecção contra as várias formas de injustiças, lutar pela valorização do trabalho de mulheres e homens, significa exigir a quem de direito medidas e acções políticas concretas de combate às causas e origens da violência.

 Temos de agir todos os dias, quer seja no trabalho, na sociedade ou na família, para que a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres seja uma realidade nas nossas vidas.

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16
Jul18

Bem-vindas/os ao blog “Feminismos é Igualdade”


umarmadeira

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Este blog, implementado pela Associação UMAR, Núcleo da Madeira, tem como objetivos principais a partilha de opiniões por parte de um coletivo em relação à temática da Igualdade, e a divulgação de notícias relativas à nossa Associação.

A Associação UMAR, na Madeira, já existe desde a fundação da UMAR em 1976. É uma Associação Feminista, que luta pela Igualdade de Género, ou seja, pela igualdade de direitos entre mulheres e homens. O percurso desta associação, na Madeira, sempre foi de grande esforço e dedicação. Durante muitos anos, as reuniões entre associadas eram feitas em sedes emprestadas de outras associações, em cafés ou em casa das próprias. Apenas em dezembro de 2014, isto é, após 38 anos de existência na região, é que, graças à Câmara Municipal do Funchal, a UMAR conseguiu ter uma Sede.

Embora com poucos recursos financeiros para implementar projetos, a UMAR Madeira desenvolveu, ao longo destes anos, diversas iniciativas na área da Igualdade que importam referir:

  • Vários cursos de formação profissional e de desenvolvimento pessoal integrados em projetos nacionais da UMAR;
  • O livro “Ecos de Memórias”, desenvolvido no âmbito do projeto Memórias e Feminismos, que congrega histórias de vida de mulheres na Madeira (mulheres de diversas classes sociais, idades e de vários concelhos da região), com o objetivo de dar a conhecer a realidade destas mulheres, a importância do seu testemunho e sua história para a sociedade;
  • O Diagnóstico Social pela Igualdade de Género no Funchal, desenvolvido em 2015, com o apoio da Câmara Municipal do Funchal, é pioneiro na Região Autónoma da Madeira. A partir de 500 questionários anónimos, recolhidos em várias freguesias do Concelho, foi possível conhecer e caraterizar a realidade da igualdade de género no Funchal. As conclusões deste estudo permitiram à Associação uma maior abertura, não só a nível de desenvolvimento de iniciativas, como também na criação de materiais relativos a esta temática;
  • O livro “As imagens falam por elas”, que retrata, à base de 300 registos fotográficos, os 40 anos de história do ativismo na Madeira;
  • O projeto “Promovendo a Igualdade na Comunidade e nas Escolas”, desenvolvido em 2017, com a parceria da SECI/CIG*, possibilitou à Associação organizar um grupo de associdadas para receberem formação interna, com o objetivo de serem elas próprias a desenvolverem iniciativas, em nome da UMAR, nas diversas áreas da igualdade de género.
  • Ao longo deste ano e do próximo ano letivo, com a parceria da SECI/CIG, o projeto “Art’themis+” será implementado em algumas escolas da Região, que tem como objetivos a Prevenção Primária da Violência de Género e a Promoção dos Direitos Humanos nas escolas.

Posto isto, com a experiência que foi sendo adquirida ao longo dos anos, tornou-se necessário alargar o debate à comunidade e promover a responsabilidade cívica de todas/os.     

O blog “Feminismos é Igualdade!” vem, então, acrescentar ainda mais vida a estas questões da igualdade de género, uma vez que permite a discussão de ideias e de opiniões em relação a diversos assuntos.

O caminho para a Igualdade de direitos entre homens e mulheres foi, é e deve ser sempre uma luta constante no nosso dia-a-dia!

 

*Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade / Comissão para a Cidadania e Igualdade

 

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