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Feminismos é Igualdade

04
Mai20

As desigualdades no século XXI


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

187890299

No actual contexto, pelo facto de permanecer em casa há já algum tempo, tem-me feito reflectir sobre as oportunidades e os vários níveis de desigualdades, que abrangem todos/as, mas de forma mais acentuada as mulheres. Mas por outro lado, a palavra que eu mais retive ao longo deste período de emergência, foi que todas/todos estavam no mesmo pé de igualdade, quanto à pandemia, e que tudo ia ficar bem…

Então, dei por mim a pensar que as desigualdades, queiramos ou não, começavam antes de nascermos, assim como o desenvolvimento das pessoas ao longo da vida, influenciado não só pelas decisões que as/os mães/pais fazem relativamente à educação, das/dos suas/seus filhas/os, mas também pelas oportunidades, económicas, políticas e sociais, que as famílias com mais poder económico tendem em preservar esse poder, para elas mesmas e para os seus, ao contrário das de menores posses.

 Por outro lado, constatando que nos países mais desenvolvidos, as desigualdades estão concentradas na distribuição dos rendimentos que é maior, que nos menos desenvolvidos, e que a distribuição dos rendimentos diminuiu bastante nos últimos anos, mas ao contrário do que deve ser a informação, o que nos é transmitido via sondagens de opinião em todo o mundo, é que a proporção da população que se dizia importante diminuía e a desigualdade vinha aumentando a vários níveis.

Há informações que parecem dar a entender que o desconforto em relação às desigualdades vai num sentido mais abrangente, e que as causas estavam mais relacionadas com a forma como as pessoas viam as oportunidades que tinham, olhando para o futuro, num mundo em grande mudança.

Por isso, verifico que, em alguns aspectos, as desigualdades têm diminuído, mas noutras têm aumentado, havendo convergência, mas também divergências. Tenho consciência de que houve progresso em alguns indicadores de desenvolvimento, que a pobreza extrema tem vindo a cair e também a mortalidade infantil, mas, em Janeiro de 2020, um órgão de comunicação social tornava público haver 500 milhões de pessoas a trabalharem, sem receberem salário e que os/as jovens eram os/as mais excluídos/as, apesar do progresso e do avanço das novas tecnologias, concluí que as grandes desigualdades persistem em todos os domínios de desenvolvimento humano.

No campo da educação é sabido que, em vários países, a taxa de escolaridade primária tem caído, muitas crianças têm deixado de poder frequentá-la, e nos ciclos seguintes há divergências entre países, assim como dentro dos países, contribuindo para que os mesmos não sejam para todas/os. Quanto ao ensino superior, está cada vez menos acessível a todas/os, porque a situação económica de muitas famílias, devido às frágeis condições de trabalho, e às baixas remunerações, não lhes permitem, que os/as seus/suas filhos/as possam também sonhar com a universidade. O que está mais do que visto é que há uma grande desigualdade na área da educação.

A saúde, que é um bem essencial à vida de qualquer ser humano, deve estar acessível a todas/os, mas contínua a haver muita desigualdade. Quem detém poder económico, tem acesso a melhores meios de diagnóstico e de tratamento, enquanto os/as mais vulneráveis morrem por não ter acesso nem a uma coisa nem outra. Está mais do que visto que só através de políticas públicas e de acções dos decisores políticos é possível tomar medidas que reduzam as desigualdades, mas é visível também que essas decisões são condicionadas por aqueles que querem manter as suas posições privilegiadas.

Por isso, defendo que é fundamental haver oportunidades mais equitativas para todas/os, porque não é só uma questão de justiça, é também uma questão de eficiência económica, até porque é provável que os/as filhos/as dos/as mais privilegiados/as, não sejam os/as mais preparados/as, para as ocupações de empregabilidade melhor remuneradas.

Por outro lado, também o impacto das alterações climáticas afecta mais rapidamente e de forma mais profunda os/as mais vulneráveis e que têm menos recursos. Por isso, tende a aumentar as desigualdades e as respostas a serem mais difíceis, o mesmo se passando com as novas tecnologias. Há actividades com remunerações baixas que não podem ser automatizadas, por exemplo, os serviços de limpeza e as/os empregadas/os domésticas/os, entre outros, tarefas que maioritariamente são desempenhadas por mulheres, o que contribui para que, tanto na doença, como na velhice, haja grandes desigualdades, e se é verdade que já se deram alguns passos, muitos ainda terão de ser dados.

A desigualdade de género continua a ser uma das maiores barreiras do desenvolvimento humano. Porque o preconceito contra a igualdade de género ainda está longe de ser ultrapassado. Ainda existem empresas que, na admissão de trabalhadoras/os, elaboram inquéritos e fazem questionários onde é perguntado às candidatas, por exemplo, se um homem não é melhor líder político do que uma mulher ou se tencionam engravidar, e a ambos os sexos se estão inscritos/as no partido do poder, entre outros. Estas normas sociais condicionam, e de que maneira, o papel das mulheres na sociedade. É crucial olhar, também, para a forma como as desigualdades podem evoluir ao longo da vida das pessoas, não só antes de nascerem, mas também para a forma como os mercados funcionam.

Com o COVID-19, as mulheres mais vulneráveis e com menos recursos serão as mais afectadas. Neste momento, as mulheres que são mães, trabalhadoras e professoras em simultâneo, não deve ser nada fácil desempenhar todas estas tarefas. Por outro lado, com a solução encontrada de aulas dadas à distância, muitos/as alunos/as filhos/as das classes menos favorecidas sentem-se descriminados/as, porque os/as seus/suas pais/mães não têm condições económicas para lhes proporcionar essa ferramenta de aprendizagem, faltando-lhes computador, impressora e Internet. Enfim, a luta pela igualdade não pode parar. Todas/os temos de continuá-la porque nesta vida nada está seguro.

Concluo fazendo votos que o Estado de Emergência, no país e na região, esteja próximo do seu fim, deixando todas/os profissionais de saúde, às centenas de mulheres que limpam escritórios, hospitais e centros de saúde, assim como a todos/as que já há quase dois meses trabalham, para que a quem se encontra em casa nada falte.

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09
Nov19

A Igualdade de Género está a fazer caminho, mas há que estar vigilante para não haver retrocesso


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

equality

 

Têm surgido ultimamente diversas abordagens, e de diversas formas, sobre a Igualdade de Género, em que a maioria reconhece que já foram feitos avanços, mas havendo ainda um largo caminho a percorrer, porque muito há a fazer contra a discriminação e mudança de mentalidades para que seja alcançada a Igualdade de Género, maior visibilidade dada à violência doméstica contra as mulheres, com alguns casos a lembrar-nos as atrocidades praticadas na idade média, assim como os maus tratos às crianças, Idosos/as, as agressões violentas entre Jovens, terminando com o aumento da Pobreza, e suas consequências que dai advêm para as Famílias e a sociedade.

A história demonstrou e o tempo confirmou que só é possível atacar as desigualdades entre mulheres e Homens Trabalhadores/as, se a Igualdade for respeitada e for assegurada a sua estabilidade e segurança no emprego valorizadas as suas profissões e forem garantidos e respeitados os seus direitos, para que cada pessoa possa obter a sua emancipação económica, satisfazer as suas necessidades básicas e cumprir com os seus compromissos, sem estar dependente de ninguém, o que passa por receber melhores salários e haver uma melhor distribuição da riqueza produzida, pois é sempre da parte mais fraca que reside a maior desigualdade da nossa sociedade.

As pensões de reforma que as Mulheres auferem são 32% inferiores à que recebem a maioria os Homens, porque entre outros fatores a desigualdade salarial continua a penalizá-las, com grandes reflexos nas suas carreiras contributivas e pensões, mesmo sendo as suas habilitações em muitos casos superiores às dos Homens.

Penso que se a avaliação fosse por competências, as Mulheres progrediam tanto como os homens, mas sabemos que assim não é. Porque engravidam, logo são penalizadas por serem mães, acusadas de absentismo por terem de faltar mais dias para prestarem assistência aos filhos enquanto são pequenos, embora já haja Pais a exercerem os seus direitos de paternidade para cuidarem dos filhos e levá-los ao médico, continua maioritariamente a ser a Mulher a ter essa responsabilidade, assim como os cuidados com os /as familiares idosos, a divisão de tarefas ainda é feita mas de forma lenta.

Somos mais de metade da humanidade mas só 1/3 das Mulheres ocupa lugares de decisão, e nos Parlamentos da República e Regional, assim como nas Autárquicas, às Mulheres ainda lhes falta um longo caminho a percorrer para estarem em pé de Igualdade, para poder termos uma sociedade mais justa e equilibrada. Temos boa Legislação, mas ainda há um grande fosso entre o que está na Lei e a sua ligação à vida.

Assiste-se a uma excessiva precariedade de centenas de trabalhadores/as, que executam funções permanentes, mas com vínculo muito precário e em várias situações nem lhes é pago o acordado, e para sobreviver têm de andar de mão estendida a pedir apoio. Esta triste realidade indica que há muitas, mesmo muitas pessoas a trabalhar, mas que não conseguem sair da situação de pobreza, e isso já não bastasse, no total dos/as trabalhadores/as abrangidos pelo salário mínimo, as Mulheres representam 51%, e o emprego criado o maior peso é para receberem o salário mínimo e quando recebem.

As formas de trabalho emergentes tentam equiparar perversamente trabalho subordinado ao trabalho por conta própria, para transformar trabalhadores/as em empresários/as nas estatísticas e em explorados na vida real. O futuro do trabalho não pode deixar de estar indissociável da justiça social e da valorização dos trabalhadores/as, tem de ser pelo progresso e justiça social que temos que lutar, porque é pelo avanço dos direitos que lá chegamos.

Não é por acaso que o trabalho e as suas Associações, sejam elas Internacionais Nacionais ou Regionais, normalmente estão associadas ao progresso na condição humana a princípios e valores que são postos em causa pelos que, subvertendo o conceito de modernidade, e recorrendo às chamadas plataformas digitais, promovem a desregulamentação das Leis Laborais e impõem condições de trabalho próximas da servidão para obterem o lucro máximo com custos mínimos. Porque se os compromissos e pactos aprovados fossem cumpridos, não tínhamos as situações de retrocesso social que se têm verificado em período de crise financeira, e  em contrapartida aumentado o leque de milionários. Não é por acaso que sempre que os/as trabalhadores/as lutam por salários mais justos e pela reposição dos seus direitos, os empresários apresentam um rol de dificuldades, e que os mesmos estão a pôr as empresas em risco. É verdade que a Legislação em Portugal defende uma política de igualdade, mas na prática têm pouca aplicação nas suas vidas. Temos que estar vigilantes, porque tudo o que conquistamos ao longo de quase meio século, nada nos foi dado, só foi conseguido porque houve muita luta e persistência de muitas mulheres, algumas delas já nos deixaram, mas outras ainda continuam na luta, por isso não podemos adormecer, não podemos dar o que conquistamos como adquirido, ou definitivo porque do outro lado o inimigo espreita-nos.

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17
Out18

Muito do trabalho que temos...


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Tenho ouvido falar, nos últimos anos, meses e semanas, em várias estatísticas: diminuição do desemprego, diminuição da precariedade, aumentos salariais e até de melhoria das condições de vida. Mas a realidade parece-me bem diferente.

Se é verdade que o desemprego tem diminuído segundo os números tornados públicos no País e na Região, constato, por outro lado, empresas a encerrarem, outras a irem para a insolvência, entidades patronais públicas e privadas a negociarem rescisões de contratos de trabalhadoras/es. Daí o peso dos contratos permanentes terem vindo a diminuir e o aumento e peso dos vínculos menos estáveis, onde direitos conquistados com muitas lutas e sacrifícios estão a ser atirados borda fora. O que prova também que, ao contrário do que é dito, a diminuição da precariedade não é real e o seu flagelo tem vindo a aumentar, com contratos a prazo e falsos recibos verdes, trabalho a parte time, à hora etc. O que constato é que o mercado de trabalho está cada vez mais com requintes de precariedade, com o trabalho das empresas prestadoras de serviços e de aluguer de mão - de – obra.

As características ligadas ao crescimento dos contratos a prazo é assustador, enquanto os contratos permanentes veem a diminuir drasticamente, tanto para mulheres como para homens, o que faz com que vão perdendo os direitos que foram conquistados com muito trabalho e persistência e por esta via qualquer dia só termos apenas deveres.

Outra forma de precariedade são os/as trabalhadores /as por conta própria, porque a instabilidade promove a insegurança e põe em causa a vida pessoal e familiar.

Por outro lado, os salários praticados são baixos e a média salarial de quem trabalha atravessa uma crise aguda, com a destruição dos empregos efetivos, os empregos existentes são substituídos por outros com vínculos mais frágeis, com diferenças salariais que atingem até 40% menos e a rotatividade do mercado e o risco do contrato terminar é angustiante, dum modo particular para as mulheres. É um facto que, em Portugal, as mulheres ganham menos do que os homens por trabalho igual e de valor igual que executam, em especial se compararmos os ganhos mensais, significa que a desigualdade atinge 18% menos do que recebem os homens, fazendo elas o mesmo trabalho, traduzindo-se a diferença em 79 dias de trabalho no ano sem ser remunerado feito pelas mulheres.

A desigualdade ainda é mais elevada quando comparados com os ganhos médios dos quadros superiores. A discriminação está na base desta situação. As atividades profissionais que as mulheres desempenham, habitualmente associadas a baixos salários, quer no acesso e ascensão da carreira, discriminação com origem em estereótipos de diversa ordem, usados pelos patrões e sujeita a maior exploração.

O falso trabalho independente, outra realidade que afecta muitas mulheres. Uma geração com maior índice de escolaridade e elevadas qualificações académicas, na sua maioria mulheres, no entanto, muitas estão desempregadas, outras forçadas a imigrar, ou empregadas mas que sofrem fortes discriminações.

A precariedade potencia situações de assédio, tortura psicológica no trabalho e repressão de intimidade, promovendo a insegurança  e angústia e condicionando a liberdade e o direito de organização de vida pessoal e familiar.

Por outro lado, a subvalorização das competências e qualificação das mulheres, bem como as discriminações indiretas, refletem-se nas redistribuições baixas ao longo da vida, em prestações de proteção social, pensões de reforma inferiores e num grave risco de pobreza.

Somos um dos Paises onde se trabalha mais horas por semana e a percentagem de mulheres a trabalharem a tempo parcial é muito elevada, fenómeno que há meia dúzia existia, mas em muito baixa percentagem. Por isso, não podemos cruzar os braços, temos de continuar a luta pela igualdade de género e para que os direitos conquistados não sejam mais espezinhados.

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09
Ago18

Passar das Palavras aos Actos


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Continuamos a assistir diariamente a várias tentativas, no País e na Região, da vulgarização e aceitação de expressões de violência contra as mulheres, no trabalho e na vida.

As mulheres continuam a ser a maioria dos/as desempregados/as, sendo a precariedade uma constante, sobretudo entre as mais jovens e pratica-se uma pobreza salarial, dado que cada vez mais se empobrece a trabalhar e são as mulheres que auferem maioritariamente o salário mínimo e, mais tarde, vão auferir de baixas pensões de reforma.

Como se não bastasse, continuam as discriminações salariais, a desvalorização das actividades profissionais e das qualificações das mulheres, existe pressão, intimidação e diversas formas de assédio no trabalho.

Temos, até, acórdãos impregnados de preconceitos e estereótipos que tendem a reduzir a mulher a um papel subalterno e a desvalorização do drama da violência doméstica.

O combate à violência contra as mulheres passa também por promover a sua emancipação e igualdade no trabalho e na vida.

Se a independência económica das mulheres é a sua melhor protecção contra as várias formas de injustiças, lutar pela valorização do trabalho de mulheres e homens, significa exigir a quem de direito medidas e acções políticas concretas de combate às causas e origens da violência.

 Temos de agir todos os dias, quer seja no trabalho, na sociedade ou na família, para que a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres seja uma realidade nas nossas vidas.

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16
Jul18

Bem-vindas/os ao blog “Feminismos é Igualdade”


umarmadeira

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Este blog, implementado pela Associação UMAR, Núcleo da Madeira, tem como objetivos principais a partilha de opiniões por parte de um coletivo em relação à temática da Igualdade, e a divulgação de notícias relativas à nossa Associação.

A Associação UMAR, na Madeira, já existe desde a fundação da UMAR em 1976. É uma Associação Feminista, que luta pela Igualdade de Género, ou seja, pela igualdade de direitos entre mulheres e homens. O percurso desta associação, na Madeira, sempre foi de grande esforço e dedicação. Durante muitos anos, as reuniões entre associadas eram feitas em sedes emprestadas de outras associações, em cafés ou em casa das próprias. Apenas em dezembro de 2014, isto é, após 38 anos de existência na região, é que, graças à Câmara Municipal do Funchal, a UMAR conseguiu ter uma Sede.

Embora com poucos recursos financeiros para implementar projetos, a UMAR Madeira desenvolveu, ao longo destes anos, diversas iniciativas na área da Igualdade que importam referir:

  • Vários cursos de formação profissional e de desenvolvimento pessoal integrados em projetos nacionais da UMAR;
  • O livro “Ecos de Memórias”, desenvolvido no âmbito do projeto Memórias e Feminismos, que congrega histórias de vida de mulheres na Madeira (mulheres de diversas classes sociais, idades e de vários concelhos da região), com o objetivo de dar a conhecer a realidade destas mulheres, a importância do seu testemunho e sua história para a sociedade;
  • O Diagnóstico Social pela Igualdade de Género no Funchal, desenvolvido em 2015, com o apoio da Câmara Municipal do Funchal, é pioneiro na Região Autónoma da Madeira. A partir de 500 questionários anónimos, recolhidos em várias freguesias do Concelho, foi possível conhecer e caraterizar a realidade da igualdade de género no Funchal. As conclusões deste estudo permitiram à Associação uma maior abertura, não só a nível de desenvolvimento de iniciativas, como também na criação de materiais relativos a esta temática;
  • O livro “As imagens falam por elas”, que retrata, à base de 300 registos fotográficos, os 40 anos de história do ativismo na Madeira;
  • O projeto “Promovendo a Igualdade na Comunidade e nas Escolas”, desenvolvido em 2017, com a parceria da SECI/CIG*, possibilitou à Associação organizar um grupo de associdadas para receberem formação interna, com o objetivo de serem elas próprias a desenvolverem iniciativas, em nome da UMAR, nas diversas áreas da igualdade de género.
  • Ao longo deste ano e do próximo ano letivo, com a parceria da SECI/CIG, o projeto “Art’themis+” será implementado em algumas escolas da Região, que tem como objetivos a Prevenção Primária da Violência de Género e a Promoção dos Direitos Humanos nas escolas.

Posto isto, com a experiência que foi sendo adquirida ao longo dos anos, tornou-se necessário alargar o debate à comunidade e promover a responsabilidade cívica de todas/os.     

O blog “Feminismos é Igualdade!” vem, então, acrescentar ainda mais vida a estas questões da igualdade de género, uma vez que permite a discussão de ideias e de opiniões em relação a diversos assuntos.

O caminho para a Igualdade de direitos entre homens e mulheres foi, é e deve ser sempre uma luta constante no nosso dia-a-dia!

 

*Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade / Comissão para a Cidadania e Igualdade

 

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