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Feminismos é Igualdade

29
Jul19

A importância da emancipação económica da Mulher


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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A mulher não quer continuar a ser tratada como ser menor. Constato com mágoa que, embora hoje haja mais mulheres a trabalharem, tanto no sector privado como no público, a sua emancipação económica não está protegida, no século XXI, assim como não era no XIX. Com o avanço da técnica e da ciência as coisas estão a retroceder e é uma angústia para muitas Mulheres. A fragilidade da sua condição de trabalho não é nada agradável, porque direitos alcançados têm vindo a ser esmagados.

Assistimos a lutas de trabalhadores/as, de vários sectores de actividades, a sua maioria mulheres, e são elas que mais reivindicam, por isso não é fácil compreender que, nos quadros superiores, a remuneração base e o ganho médio da mulher chegue a ser, em média, inferior em 40% à do homem para o mesmo nível de qualificação, e continuar a haver discriminação com base no género.

Defendo que a luta pela dignidade dos seres humanos tem de ser uma luta permanente, uma luta de todos os dias, face à desvalorização a que a globalização e a exploração sujeitam, em particular, as Mulheres que são mais exploradas e onde os valores humanos são mais ignorados. É visível que as Mulheres têm tido um papel importante na criação da riqueza e no desenvolvimento da região mas, lamentavelmente, é vítima de diversos tipos de discriminação. As actividades profissionais que habitualmente desempenham, normalmente, estão associadas aos baixos salários, quer no acesso e ascensão da carreira e, ainda, de discriminações com origem em estereótipos de diversa ordem que são usados pelos patrões para as sujeitar a uma maior exploração. Porque além de terem salários mais baixos, ocupam com maior frequência postos de trabalho em que recebem apenas o salário mínimo. Muitas vezes, as suas competências e qualificações são desvalorizadas, e as discriminações indirectas reflectem-se numa retribuição mais baixa ao longo da vida, em prestações de protecção social e pensões de reforma inferiores e em grave risco de pobreza, contribuindo para um acentuar das desigualdades e degradação das suas condições de vida e das suas famílias.

Ao longo dos últimos anos, ouviram-se muitas promessas sobre o combate à precariedade que promovia a insegurança, que era a antecâmara do desemprego e que punha em causa a articulação com a vida pessoal e familiar. Mas, na realidade, pouco ou nada mudou, isto porque o trabalho clandestino e não declarado, onde se enquadra, muitas vezes, o trabalho doméstico e o falso trabalho independente (falsos recibos verdes) continua a existir e afectar mais as Mulheres.

Por outro lado, diz-se, e é verdade, que o índice de escolaridade e as elevadas qualificações académicas das mulheres é superior à dos homens. No entanto, muitas delas estão empregadas mas sofrem fortes discriminações no emprego e na profissão. A instabilidade e a precariedade dos vínculos laborais a que estão sujeitas provoca maior risco de pobreza e é mais elevado entre as que têm contratos não permanentes. Sou abordada várias vezes por mulheres que me confidenciam ser cada vez mais generalizada a precariedade laboral e que é potenciadora de situações de assédio, tortura psicológica no trabalho, de repressão e intimidação, a insegurança, a angústia, condicionando a sua liberdade e o direito de organizarem a sua vida pessoal e familiar, além das consequências negativas na sua saúde.

Também se ouve muito falar do envelhecimento da população e da baixa da natalidade mas quem nos governa ainda não entendeu que sem a alteração das políticas de emprego e de rendimentos e sem melhores condições de vida e de trabalho e protecção social adequada, assim como, respeito pelos direitos de maternidade e paternidade tanto nas empresas como nos serviços, não é possível inverter a espiral do envelhecimento da população.

Eu, que desde muito jovem sempre lutei pela minha emancipação económica, defendo que a segurança no trabalho, salário justo e o respeito e cumprimento dos direitos das Mulheres e a conciliação da vida familiar e profissional têm uma influência determinante na natalidade, porque constituem o principal meio de subsistência das famílias. Assiste-se, lamentavelmente, a um quadro de desequilíbrio de poder na relação laboral, a favor das entidades patronais, as sucessivas alterações laborais, o aumento dos vínculos precários, a intensificação dos ritmos de trabalho e a acelerada redução dos vínculos de trabalho efectivo, aumentam as situações de intimidação, repressão e perseguição às trabalhadoras. Muito se ouve nos dias de hoje da falta de condições de trabalho de ordem diversa (materiais, condições físicas, escassez de pessoal, etc.) aliada à precariedade e a longos horários de trabalho, para além de ser potenciadoras do aumento de lesões e de situações de exaustão física e psicológica. Tudo o que as Mulheres conseguiram ao longo dos séculos ficou-se a dever à luta que foram imprimindo às suas justas reivindicações. Por isso, temos de continuar a lutar para que os nossos direitos que estão inscritos na lei tenham aplicação nas nossas vidas.

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20
Abr19

A situação das mulheres no trabalho...


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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A luta pela igualdade de género tem vindo a adquirir uma maior visibilidade, mas a lente da igualdade não pode estar desfocada da realidade! As mulheres precisam estar atentas para que a igualdade de género e de cidadania não corra o risco de ser como uma bandeira, justa é certo, mas incapaz de avançar sem luta contra interesses instalados, o que é caso para dizer, que só a união das mulheres podem fazer com que a leis sejam postas em prática, passando-se das palavras aos actos.

Ao longo da história, foram várias as mulheres que enfrentaram o poder instituído, pelo direito ao voto, ou por outros de grande alcance social ou económico, nem sempre valorizadas na sua época. Para as mulheres da minha geração foi com o 25 de Abril de 1974 que muitas puderam abraçar, com engenho e arte, várias causas e lutar por direitos e alcançá-los. Para muitas era um sonho, mas a justeza das reivindicações, a resiliência e entrega fizeram com que os seus objectivos se tornassem realidade, contra o assistencialismo ou esmolas, e as pessoas puderam ver melhoradas as suas vidas.

Estamos nas vésperas das comemorações dos 45 anos da revolução de Abril, mas entristece ver direitos humanos serem desrespeitados. A Constituição da Republica do nosso País é progressista e temos legislação em vigor muito importante, mas a sua aplicação tem pouca ligação à vida das pessoas, por exemplo, no que diz respeito às questões económicas. Houve empenho em todas as lutas, das Mulheres, que se travaram na nossa Região, mas destaco a participação na luta pela sua emancipação económica, para poderem passar a ter um trabalho efectivo, receber um salário ao fim de cada mês, um subsídio de férias e de natal, direitos sociais e, mais tarde, redução do horário de trabalho para 40 horas semanais. Foi uma grande alegria.

Lamentavelmente, hoje constata-se que as mulheres trabalhadoras estão cada vez mais sujeitas à precariedade, a horários longos, trabalho por turnos, banco de horas, horários concentrados, ataque ao descanso semanal e salários de miséria, com todas as suas implicações negativas na organização da suas vidas pessoal e familiar e no seu direito ao lazer e à sua saúde. Não sendo possível excluir as relações de poder e coacção e o assédio no trabalho, quando é sabido que a maior percentagem do assédio é praticado por superiores hierárquicos e chefias directas, sendo as mulheres as maiores vítimas, que não sendo um problema novo assume, hoje, novas e graves dimensões, como uma forma de tortura ou terrorismo psicológico.

Por outro lado, é sabido que os seus salários são, em média, mais baixos que os dos homens trabalhadores e são elas que ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo. O trabalho precário atinge, sobretudo, os jovens, mas as mulheres em maior número. Além da insegurança laboral e da chantagem que é exercida sobre os/as trabalhadores/as, a precariedade serve para pagar salários mais baixos, pois quem trabalha com vínculo não permanente aufere salários muito mais baixo e corre maior risco de pobreza do que quem trabalha com vínculo efectivo.

Para muitas mulheres, conciliar a sua vida familiar e profissional torna-se muito difícil. Muitas ficam obrigadas a interromper a sua actividade profissional, para cuidar dos filhos menores, embora hoje já haja uma evolução: há homens a ocupar-se dessa tarefa, porém, continua a serem as mulheres em maior percentagem, sós, a cuidar dos filhos. As diferenças são maiores nas tarefas domésticas do que nos cuidados familiares. Por outro lado, há que assinalar a grande percentagem de famílias monoparentais do sexo feminino, mas também a adesão dos pais trabalhadores à partilha de licença parental nos últimos anos, que têm evoluído de forma positiva. Outra situação é que há mulheres trabalhadoras mais afectadas pelas doenças profissionais, deixando muitas incapacitadas, e ganham menos 15% que os homens por trabalho de valor igual, são mais penalizadas devido às ausências relacionadas com o apoio às famílias, sendo a diferença maior nas empresas do sector privado.

A desigualdade salarial ainda é mais elevada quando comparamos os ganhos nas qualificações mais altas entre os quadros superiores. Sendo muito importante todo o trabalho a fazer para esbater estas desigualdades e para que as entidades infractoras sejam punidas.

Temos todas/os que lutar por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, e que os direitos conquistados sejam consolidados e a igualdade seja uma realidade no trabalho e na vida.

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04
Fev19

Dignidade para quem trabalha!


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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A emancipação económica das Mulheres nem sempre foi muito bem vista. Muitas, mesmo contra ventos e marés, lutaram e conseguiram. Foi uma grande alegria o seu sonho ter-se tornado realidade. Com o seu trabalho, passam a ser independentes dos seus familiares, mas os trabalhos conseguidos eram mal pagos e com poucos direitos porque, para o capital, o seu objectivo é obter o máximo de lucro. Exploram quem tem apenas a sua força de trabalho para vender.

Foram travadas várias lutas e, aos poucos, foram conseguidos importantes direitos para quem trabalhava. Hoje é visível que, ao longo dos tempos, alguns se têm vindo a perder porque não foram cuidados e regados por quem devia fazê-lo, pois pensavam que os mesmos estavam de pedra e cal. Constata-se que há muitas Mulheres confrontadas nos seus locais de trabalho com dificuldades várias. Os seus direitos não são respeitados, fazendo com que a Igualdade de Género esteja cada vez mais longe de ser uma realidade nas suas vidas.

Quem detém o poder de forma maquiavélica vai colocando pedras na engrenagem. É justo que, para trabalho de valor igual, o salário entre Mulheres e Homens seja igual, porém há uma diferença de 15% menos para Mulheres. Fomos confrontadas com uma estatística que refere que para haver igualdade salarial ainda serão necessários duzentos e poucos anos. Tentam mentalizar as Mulheres, que são a maioria da população, que o objectivo nunca será alcançado, mas como se isso já não fosse um pesadelo, nos últimos meses, temos sido alertadas com várias notícias que estão a ter grandes repercussões na vida de muitas Mulheres trabalhadoras, com o objectivo de ainda as fragilizar mais com o assédio moral em vários locais de trabalho.

Ouvi a trabalhadora de uma empresa de comércio de bebidas e produtos alimentares dizer que tinha contrato de repositora e teve a infelicidade de cometer um erro. Na sequência do mesmo, foram-lhe dirigidas expressões pelo Chefe, tais como: vais fazer as malas e pores-te a andar; podeis fazer as malas; estás despedida, não te quero aqui; não prestas. A trabalhadora ficou muito nervosa e os colegas foram prestar-lhe assistência mas foram impedidos de o fazer. Queriam, apenas, dar-lhe um copo de água. O comportamento do superior hierárquico foi de uma violência enorme. As expressões são fortes e lesivas da sua dignidade. De repositora, mediante contrato, foi obrigada a prestar funções em armazém, passando a estar sujeita a comportamentos agressivos que lhe eram dirigidos, quer pelo chefe do armazém, quer pelo gerente, designadamente gritos, ameaças e perseguições, num ambiente hostil e intimidativo. Tudo isto causou ansiedade, perda de confiança e a maior consequência: um estado depressivo grave.

Ora, o assédio é um comportamento indesejado, baseado em factor de discriminação, praticado aquando o acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou efeito perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. Este gerente que impediu os colegas de darem um copo de água à colega, quando esta se encontrava nervosa, não satisfeito, ainda deu um soco na mesa, criando um ambiente intimidativo e hostil.

A lei hoje é clara, quanto ao dever do empregador, de instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver conhecimento de alegadas situações de assédio no trabalho, mas a verdade é que continuam a acontecer casos destes em várias empresas, porque as leis não são cumpridas. Estas empresas devem ser denunciadas. Os chefes e Gerentes que têm estes comportamentos devem ser punidos e as trabalhadoras têm de exigir que os seus direitos sejam respeitados. Só assim a dignidade de quem trabalha pode ser reposta.

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17
Out18

Muito do trabalho que temos...


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Tenho ouvido falar, nos últimos anos, meses e semanas, em várias estatísticas: diminuição do desemprego, diminuição da precariedade, aumentos salariais e até de melhoria das condições de vida. Mas a realidade parece-me bem diferente.

Se é verdade que o desemprego tem diminuído segundo os números tornados públicos no País e na Região, constato, por outro lado, empresas a encerrarem, outras a irem para a insolvência, entidades patronais públicas e privadas a negociarem rescisões de contratos de trabalhadoras/es. Daí o peso dos contratos permanentes terem vindo a diminuir e o aumento e peso dos vínculos menos estáveis, onde direitos conquistados com muitas lutas e sacrifícios estão a ser atirados borda fora. O que prova também que, ao contrário do que é dito, a diminuição da precariedade não é real e o seu flagelo tem vindo a aumentar, com contratos a prazo e falsos recibos verdes, trabalho a parte time, à hora etc. O que constato é que o mercado de trabalho está cada vez mais com requintes de precariedade, com o trabalho das empresas prestadoras de serviços e de aluguer de mão - de – obra.

As características ligadas ao crescimento dos contratos a prazo é assustador, enquanto os contratos permanentes veem a diminuir drasticamente, tanto para mulheres como para homens, o que faz com que vão perdendo os direitos que foram conquistados com muito trabalho e persistência e por esta via qualquer dia só termos apenas deveres.

Outra forma de precariedade são os/as trabalhadores /as por conta própria, porque a instabilidade promove a insegurança e põe em causa a vida pessoal e familiar.

Por outro lado, os salários praticados são baixos e a média salarial de quem trabalha atravessa uma crise aguda, com a destruição dos empregos efetivos, os empregos existentes são substituídos por outros com vínculos mais frágeis, com diferenças salariais que atingem até 40% menos e a rotatividade do mercado e o risco do contrato terminar é angustiante, dum modo particular para as mulheres. É um facto que, em Portugal, as mulheres ganham menos do que os homens por trabalho igual e de valor igual que executam, em especial se compararmos os ganhos mensais, significa que a desigualdade atinge 18% menos do que recebem os homens, fazendo elas o mesmo trabalho, traduzindo-se a diferença em 79 dias de trabalho no ano sem ser remunerado feito pelas mulheres.

A desigualdade ainda é mais elevada quando comparados com os ganhos médios dos quadros superiores. A discriminação está na base desta situação. As atividades profissionais que as mulheres desempenham, habitualmente associadas a baixos salários, quer no acesso e ascensão da carreira, discriminação com origem em estereótipos de diversa ordem, usados pelos patrões e sujeita a maior exploração.

O falso trabalho independente, outra realidade que afecta muitas mulheres. Uma geração com maior índice de escolaridade e elevadas qualificações académicas, na sua maioria mulheres, no entanto, muitas estão desempregadas, outras forçadas a imigrar, ou empregadas mas que sofrem fortes discriminações.

A precariedade potencia situações de assédio, tortura psicológica no trabalho e repressão de intimidade, promovendo a insegurança  e angústia e condicionando a liberdade e o direito de organização de vida pessoal e familiar.

Por outro lado, a subvalorização das competências e qualificação das mulheres, bem como as discriminações indiretas, refletem-se nas redistribuições baixas ao longo da vida, em prestações de proteção social, pensões de reforma inferiores e num grave risco de pobreza.

Somos um dos Paises onde se trabalha mais horas por semana e a percentagem de mulheres a trabalharem a tempo parcial é muito elevada, fenómeno que há meia dúzia existia, mas em muito baixa percentagem. Por isso, não podemos cruzar os braços, temos de continuar a luta pela igualdade de género e para que os direitos conquistados não sejam mais espezinhados.

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09
Ago18

Passar das Palavras aos Actos


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Continuamos a assistir diariamente a várias tentativas, no País e na Região, da vulgarização e aceitação de expressões de violência contra as mulheres, no trabalho e na vida.

As mulheres continuam a ser a maioria dos/as desempregados/as, sendo a precariedade uma constante, sobretudo entre as mais jovens e pratica-se uma pobreza salarial, dado que cada vez mais se empobrece a trabalhar e são as mulheres que auferem maioritariamente o salário mínimo e, mais tarde, vão auferir de baixas pensões de reforma.

Como se não bastasse, continuam as discriminações salariais, a desvalorização das actividades profissionais e das qualificações das mulheres, existe pressão, intimidação e diversas formas de assédio no trabalho.

Temos, até, acórdãos impregnados de preconceitos e estereótipos que tendem a reduzir a mulher a um papel subalterno e a desvalorização do drama da violência doméstica.

O combate à violência contra as mulheres passa também por promover a sua emancipação e igualdade no trabalho e na vida.

Se a independência económica das mulheres é a sua melhor protecção contra as várias formas de injustiças, lutar pela valorização do trabalho de mulheres e homens, significa exigir a quem de direito medidas e acções políticas concretas de combate às causas e origens da violência.

 Temos de agir todos os dias, quer seja no trabalho, na sociedade ou na família, para que a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres seja uma realidade nas nossas vidas.

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