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Feminismos é Igualdade

27
Set21

Votar: o verdadeiro superpoder do ser humano.


umarmadeira

ARTIGO DE VALENTINA SILVA FERREIRA

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Imagem retirada do Gabinete Alunos Engenharia Biomédica, UMinho

 

Ontem, aconteceram as Eleições Autárquicas no nosso país. Segundo os dados disponibilizados no site da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, quando 99,58% dos votos estavam já contados, a taxa de abstenção era de 46,3%, a segunda taxa de abstenção mais alta desde as primeiras eleições autárquicas, em 1976. E recuemos a esse ano. Foi a 25 de abril de 1976, que os portugueses e as portuguesas puderam votar para eleger, pela primeira vez, os seus representantes na Assembleia da República, o órgão legislativo nascido no recente regime democrático. O desconhecimento pela função do novo órgão legislativo e a iliteracia política poderão ter justificado esse valor. Precisamente um ano antes, essa participação terá sido esmagadora: 91,7% dos 6,2 milhões de eleitores/as recenseados/as elegeram os deputados que prepararam e aprovaram a nova Constituição. Foi o valor mais elevado de participação em eleições democráticas em Portugal. Como era preciosa a liberdade e a participação política! Recorde-se que, durante o Estado Novo, o voto estava limitado ao comum dos cidadãos, sendo que as restrições impediam o voto geral e universal, sem a ocorrência de eleições livres, justas e democráticas. Relativamente ao voto das mulheres, os obstáculos eram maiores e tornavam praticamente impossível a participação da mulher no ato eleitoral.

Ontem, no rescaldo dos resultados, falava-se na importância do voto obrigatório. Sem ter feito muita reflexão sobre o assunto, confesso, no imediato questiono se não será perigoso levar às urnas cidadãs/cidadãos pouco interessadas/os com a política e haver riscos de aumentos de participação eleitoral concentradas em propostas, partidos ou políticos/as populistas e extremistas. Parece-me mais sensato alargar, por exemplo, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento ao Ensino Secundário, cujos/as jovens estão mais perto da idade de votar, e apostar na consciencialização para essa participação consciente e democrática. De momento, é, apenas, uma componente do currículo desenvolvida transversalmente com o contributo de todas as disciplinas e componentes de formação no ensino secundário, o que significa que, sem querer retirar nenhum mérito às professoras e professores das diferentes disciplinas, não haverá uma maior preocupação – e, sejamos justas/os, o tempo letivo é curto para tanto objetivo - no cumprimento do currículo das próprias disciplinas do que nos temas que a Cidadania e Desenvolvimento propõem? Enquanto disciplina autónoma nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, não faria sentido alargar e incluir projetos de educação de diferentes Associações relacionadas com os Direitos Humanos, como aliás, já acontece com o Projeto ART’THEMIS+, da UMAR? Estamos em algumas turmas de algumas escolas da RAM, mas somos poucas, e mesmo voluntariosas em muitos dos pedidos (que vai além das horas e ordenado previstos em contrato), não conseguimos chegar a todo o lado, infelizmente. O investimento nessa área não deveria ser maior? Associações que trabalham, através de Técnicas/as especializadas/os, profundamente e na prática, estas questões não deveriam ser mais valorizadas? Não deveriam ser incluídas no âmbito da Secretaria Regional de Educação? Eu iria, até, mais longe relativamente à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento: esta não deveria ser incluída, enquanto cadeira, nas diferentes Licenciaturas?

Contornar um trabalho de educação e de prevenção para preferir uma “solução imediata” – e para chorar abstenções, por exemplo - dá, realmente, mais encargos (humanos, logísticos, financeiros…), mas não deveria essa mesma educação para a cidadania ser privilegiada? Ficam as reflexões. Votar é o verdadeiro superpoder do ser humanos, mas as pessoas também precisam ser educadas para isso.

Ontem, no Funchal, local onde a UMAR tem desenvolvido grande parte do seu trabalho, embora, mais uma vez, os nossos braços tentem chegar a outros concelhos, ganhou a coligação Funchal Sempre à Frente (PSD/CDS). Eu não poderia terminar este artigo sem deixar de agradecer ao Miguel Silva Gouveia e a todo o seu executivo pelo enorme trabalho realizado em prol das cidadãs e dos cidadãos funchalenses no último ano, sobretudo, e ao que à UMAR diz respeito, a possibilidade de existir uma sede de trabalho; a possibilidade de podermos concorrer ao Apoio ao Associativismo e, com isso, alargarmos o nosso âmbito de atuação; a possibilidade de termos uma Feira semanal que permite que algumas dezenas de mulheres, artesãs e sem outros rendimentos, vendam os seus produtos e tenham alguma independência económica; a possibilidade de criarmos parcerias entre o Município e as suas entidades, como é o caso dos Centros Comunitários, no desenvolvimento de ações concretas; a possibilidade de coorganizarmos o Madeira Pride, em conjunto com outras associações; entre outras.

Ao novo Executivo Camarário, deixo os parabéns e votos de bom trabalho e que possamos continuar, juntos/as, esta caminhada por uma sociedade mais justa, igualitária e responsável.

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19
Jan21

Vermelho em Belém: As eleições mais importantes da história da democracia portuguesa?


umarmadeira

ARTIGO DE MARGARIDA PACHECO

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Falta menos de uma semana para as eleições presidenciais e estamos todos/as, novamente, em confinamento obrigatório.

No dia 24 de janeiro, iremos ter respostas a vários questionamentos que, enquanto sociedade, tivemos ao longo do último ano. Será que a pandemia nos ajudou enquanto sociedade a compreender que há grupos sociais privilegiados? Será que nos tornamos uma sociedade mais empática e mais sensibilizada para compreender que a pandemia não está a afetar todos/as da mesma forma? Será que estamos mais consciencializados/as para os vários problemas sociais do nosso país? No próximo domingo teremos estas respostas! Num período eleitoral, em que o mundo está a passar por uma crise sanitária de que não há memória no mundo moderno, em que todos/as nos sentimos cansados/as, preocupados/as, estamos a assistir ao crescimento da extrema direita em Portugal.

Termos um candidato à presidência que é machista, misógino, racista e homofóbico, que defende que há “portugueses do bem” e “os outros portugueses”, que acha que o corpo das mulheres é um espaço público em que os homens podem tomar decisões e tecer comentários depreciativos sobre o aspeto físico. Uma pessoa que defende ideias conservadoras e fascistas é antidemocrático. Será possível que este partido tenha tantos/as apoiantes? Na realidade existem, e são todos/as aqueles/as que aceitam e concordam com as ideias machistas, racistas e homofóbicas deste partido. Pessoas que defendem que o feminismo não é necessário, porque as mulheres querem é ser superiores aos homens, que ser homossexual é moda e que o sistema não é racista, só existem algumas pessoas racistas. 

Votar é essencial em democracia, mas este ano, que a nossa democracia, liberdade e igualdade é posta em causa, é necessário votarmos por todos/as nós, porque todos/as nós somos portugueses/as, mas o mais importante todos/as nós somos seres humanos iguais em Direitos!

A necessidade da recente campanha nas redes sociais #vermelhoembelém relembra que os direitos das mulheres nunca estão garantidos. Temos de estar todos/as na luta, não só na luta pelos direitos das mulheres, mas na luta por todos os grupos sociais que ainda sofram da opressão, discriminação e do preconceito em Portugal.

Estaremos aqui para enfrentar o futuro, sempre com a esperança de um mundo melhor, numa sociedade mais igualitária para todas as pessoas. E sempre na luta, no ativismo para que todas as pessoas tenham os seus direitos garantidos para uma vida digna, sustentável e saudável.

Votem com consciência! Votem com a importância de #vermelhoembelém. Não deixemos os//as outros/as decidirem por nós.

bannerMargarida

07
Set18

A única coisa que cai do céu é chuva. O resto é luta!


umarmadeira

ARTIGO DE MADALENA SACRAMENTO NUNES

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A escrita tem sido, ao longo da história da humanidade, uma bênção, mas também um ato perigoso. Pensemos no nosso próprio país, em que a censura esteve em vigor durante o tempo da ditadura. Jornais, livros, teatro, cinema, música, humor tudo foi alvo do famoso lápis azul, que determinava o que podia ou não chegar ao público em geral.

E porquê? Talvez porque a informação e o conhecimento, se colocados em ação, podem significar acesso ao poder. Não é por acaso que se defende que a educação é um instrumento de fulcral importância numa sociedade. Não é só por causa da questão de se ter acesso a melhores empregos, mas também conta o facto de que pessoas mais instruídas terão mais hipóteses de serem menos influenciáveis, identificando melhor a demagogia, a mentira, a manipulação. Ter conhecimentos e usá-los sempre que precisarmos é ter o poder de fazer a diferença em cada situação.

Tudo isto a propósito de 2019. Vai ser um ano com três atos eleitorais na RAM: eleições para o Parlamento Europeu, eleições para a Assembleia da República, eleições para o Governo Regional. Tanto nas eleições para a União Europeia, como nas legislativas já vai estar em vigor a lei da paridade alterada em abril de 2018. Infelizmente na RAM continua a ignorar-se a lei da paridade. O que traz essa lei de importante e que alterações introduz relativamente à anterior? Esta lei pretende que as listas de candidatos e candidatas dos diferentes partidos políticos tenham uma representação mais equilibrada dos dois sexos. Aqui vão algumas coisas que passarão a ser diferentes em 2019:

  • Os dois primeiros lugares de cada lista têm de ter, obrigatoriamente, pessoas de sexos diferentes;
  • Se algum candidato ou candidata tiver de sair antes do fim do mandato, só pode ser substituído pela pessoa do mesmo sexo que venha a seguir na lista;
  • As listas que não seguirem estes critérios serão rejeitadas;
  • A representação mínima de cada sexo subiu para 40%.

Parece-me importante que se pense nestas questões e que estejamos atentos/as ao que vai acontecer em todas as candidaturas que surgirem. Julgo igualmente vital que as mulheres que forem desafiadas a integrar projetos políticos, aceitem se se identificarem com o programa a pôr em prática. Confiem que têm valor e pensem que a vossa presença é importante.

12 anos depois da lei da paridade (Lei nº 3/2006, de 21 de agosto) e mais de 40 depois da aprovação da Constituição da República Portuguesa, continua a ser necessário impor quotas para que os partidos incluam mulheres nas suas listas. O combate pela igualdade continua na ordem do dia. Seja por imposição legal, seja porque os partidos percebem que as mulheres são parte integrante da sociedade (constituindo mesmo a maioria da população), seja porque mulheres e homens avançam e ajudam a construir um caminho mais justo, inclusivo, plural e democrático. Temos que nos envolver, para combatermos a desigualdade. Como se costuma ouvir: A única coisa que cai do céu é chuva. O resto é luta!

bannerMadalena

 

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