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Feminismos é Igualdade

09
Set19

Democracia e identidade de género


umarmadeira

ARTIGO DE LUÍSA PAIXÃO

raquel

Perante o hábito enraizado, no nosso país, de assistir à publicação de leis que não saem do papel, eis que, de repente, quando são criados mecanismos que permitem operacionalizar uma dessas leis, a sociedade entra em sobressalto. É muito confortável mostrar orgulho por viver um país como o nosso em que, a igualdade está consignada na lei, difícil é aplicar essa igualdade quando a tradição e os preconceitos a ela se sobrepõem, deixando a nu a solidão de todas e todos aqueles que não se encaixam no desenho que a sociedade desenhou para eles.

No início de um novo ano lectivo impõe-se refletir sobre o tipo de sociedade que queremos para o futuro. Queremos uma sociedade em que os nossos jovens e crianças se sintam seguros e felizes, com pleno direito ao respeito pela sua identidade ou queremos uma sociedade em que essa identidade tenha de andar escondida e de braço dado com o medo, exposta constantemente ao bullying e a todos os tipos de violência.

A publicação do Despacho n.º 7247/2019, de 16 de agosto, que veio estabelecer medidas concretas sobre o Decreto-lei n.º 38/2018, de 7 de agosto lançou uma discussão em alguns sectores que nos deve causar alguma preocupação. Salvaguardando opiniões legítimas sobre a sua aplicação, são as posições relacionadas com o seu próprio conteúdo as que me causam mais preocupação. Esta ideia de que a fragilidade tem de se adaptar à força dominante, de que aqueles e aquelas que carregam na maior das solidões a dor e o medo da violência têm de continuar invisíveis, para que os outros continuem confortáveis no status quo, é de uma crueldade sem limites e revela uma incapacidade, de se colocar no lugar do outro. Isto sim é um flagelo que não podemos deixar alastrar.

O respeito pela Identidade de Género não é radicalismo como alguns pretendem fazer crer, mas sim uma luta pelos direitos fundamentais de toda a humanidade em relação à qual ninguém tem o direito de ficar indiferente. Infelizmente, ainda é necessário derrubar muitas paredes e uma escola verdadeiramente inclusiva é sem dúvida o melhor sítio para fazê-lo, garantindo ambientes seguros e ensinando a empatia e o respeito pela diferença que existe em cada um de nós. Mas, para este trabalho, todas as mãos são poucas e para avançarmos é preciso encontrar eco em todos os setores da sociedade.

A Democracia só será plena quando aquilo que cada cidadã e cada cidadão têm de mais sagrado - a sua identidade - for respeitado.

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