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Feminismos é Igualdade

09
Nov19

A Igualdade de Género está a fazer caminho, mas há que estar vigilante para não haver retrocesso


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Têm surgido ultimamente diversas abordagens, e de diversas formas, sobre a Igualdade de Género, em que a maioria reconhece que já foram feitos avanços, mas havendo ainda um largo caminho a percorrer, porque muito há a fazer contra a discriminação e mudança de mentalidades para que seja alcançada a Igualdade de Género, maior visibilidade dada à violência doméstica contra as mulheres, com alguns casos a lembrar-nos as atrocidades praticadas na idade média, assim como os maus tratos às crianças, Idosos/as, as agressões violentas entre Jovens, terminando com o aumento da Pobreza, e suas consequências que dai advêm para as Famílias e a sociedade.

A história demonstrou e o tempo confirmou que só é possível atacar as desigualdades entre mulheres e Homens Trabalhadores/as, se a Igualdade for respeitada e for assegurada a sua estabilidade e segurança no emprego valorizadas as suas profissões e forem garantidos e respeitados os seus direitos, para que cada pessoa possa obter a sua emancipação económica, satisfazer as suas necessidades básicas e cumprir com os seus compromissos, sem estar dependente de ninguém, o que passa por receber melhores salários e haver uma melhor distribuição da riqueza produzida, pois é sempre da parte mais fraca que reside a maior desigualdade da nossa sociedade.

As pensões de reforma que as Mulheres auferem são 32% inferiores à que recebem a maioria os Homens, porque entre outros fatores a desigualdade salarial continua a penalizá-las, com grandes reflexos nas suas carreiras contributivas e pensões, mesmo sendo as suas habilitações em muitos casos superiores às dos Homens.

Penso que se a avaliação fosse por competências, as Mulheres progrediam tanto como os homens, mas sabemos que assim não é. Porque engravidam, logo são penalizadas por serem mães, acusadas de absentismo por terem de faltar mais dias para prestarem assistência aos filhos enquanto são pequenos, embora já haja Pais a exercerem os seus direitos de paternidade para cuidarem dos filhos e levá-los ao médico, continua maioritariamente a ser a Mulher a ter essa responsabilidade, assim como os cuidados com os /as familiares idosos, a divisão de tarefas ainda é feita mas de forma lenta.

Somos mais de metade da humanidade mas só 1/3 das Mulheres ocupa lugares de decisão, e nos Parlamentos da República e Regional, assim como nas Autárquicas, às Mulheres ainda lhes falta um longo caminho a percorrer para estarem em pé de Igualdade, para poder termos uma sociedade mais justa e equilibrada. Temos boa Legislação, mas ainda há um grande fosso entre o que está na Lei e a sua ligação à vida.

Assiste-se a uma excessiva precariedade de centenas de trabalhadores/as, que executam funções permanentes, mas com vínculo muito precário e em várias situações nem lhes é pago o acordado, e para sobreviver têm de andar de mão estendida a pedir apoio. Esta triste realidade indica que há muitas, mesmo muitas pessoas a trabalhar, mas que não conseguem sair da situação de pobreza, e isso já não bastasse, no total dos/as trabalhadores/as abrangidos pelo salário mínimo, as Mulheres representam 51%, e o emprego criado o maior peso é para receberem o salário mínimo e quando recebem.

As formas de trabalho emergentes tentam equiparar perversamente trabalho subordinado ao trabalho por conta própria, para transformar trabalhadores/as em empresários/as nas estatísticas e em explorados na vida real. O futuro do trabalho não pode deixar de estar indissociável da justiça social e da valorização dos trabalhadores/as, tem de ser pelo progresso e justiça social que temos que lutar, porque é pelo avanço dos direitos que lá chegamos.

Não é por acaso que o trabalho e as suas Associações, sejam elas Internacionais Nacionais ou Regionais, normalmente estão associadas ao progresso na condição humana a princípios e valores que são postos em causa pelos que, subvertendo o conceito de modernidade, e recorrendo às chamadas plataformas digitais, promovem a desregulamentação das Leis Laborais e impõem condições de trabalho próximas da servidão para obterem o lucro máximo com custos mínimos. Porque se os compromissos e pactos aprovados fossem cumpridos, não tínhamos as situações de retrocesso social que se têm verificado em período de crise financeira, e  em contrapartida aumentado o leque de milionários. Não é por acaso que sempre que os/as trabalhadores/as lutam por salários mais justos e pela reposição dos seus direitos, os empresários apresentam um rol de dificuldades, e que os mesmos estão a pôr as empresas em risco. É verdade que a Legislação em Portugal defende uma política de igualdade, mas na prática têm pouca aplicação nas suas vidas. Temos que estar vigilantes, porque tudo o que conquistamos ao longo de quase meio século, nada nos foi dado, só foi conseguido porque houve muita luta e persistência de muitas mulheres, algumas delas já nos deixaram, mas outras ainda continuam na luta, por isso não podemos adormecer, não podemos dar o que conquistamos como adquirido, ou definitivo porque do outro lado o inimigo espreita-nos.

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24
Out19

Igualdade, Dignidade e Cidadania


umarmadeira

ARTIGO DE MADALENA NUNES

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O dia 24 de outubro foi consagrado por vários municípios em Portugal como o Dia Municipal da Igualdade. A cidade do Funchal também decidiu celebrá-lo desde 2014, por achar que esta temática é importante para o desenvolvimento económico e social da cidade, a par de um suporte na construção de uma sociedade mais justa e defensora dos direitos humanos. Foi um trabalho pioneiro que se começou a fazer no nosso município, pois nunca se tinha feito nada do género no Funchal, nem em qualquer outra câmara da Madeira.

Muitas vezes desvalorizam-se as datas que tentam alertar para assuntos que se consideram importantes. Contudo, os dias especiais são especialmente especializados em chamar a atenção para temáticas importantes e protegidas por lei, mas que acabam por ser esquecidas diariamente. Alguns exemplos: Dia das Crianças. Dia das Famílias. Dia das Mulheres. Dia da Alimentação. Dia da Água. Dia do Ambiente. Dia dos Direitos Humanos, etc. Se prestarmos atenção, muitas destas datas especiais estão diretamente ligadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidos em 2015 pela Organização das Nações Unidas para envolver as nações no combate aos desafios económicos, sociais e ambientais que se colocam ao mundo hoje em dia e que só se vencem com o envolvimento intencional de cada um nessas causas.

Na Câmara Municipal do Funchal, o trabalho que começámos a desenvolver em 2014 centrou-se em dar visibilidade às questões da promoção da igualdade entre homens e mulheres. Queríamos trazer mais elementos de reflexão sobre o fosso existente entre o que está previsto na lei e o que efetivamente acontece no dia a dia. Por outro lado, também nos preocupou sempre o nível de violência contra as mulheres, particularmente a violência doméstica ou na intimidade.

Temos consciência de que o facto de o ser humano ter dois ouvidos e só uma boca pode significar que devemos ouvir mais do que falar. Por isso, criámos uma estrutura que nos ajudasse a ouvir o que as entidades que trabalham nestas áreas tinham a dizer. Foi assim que criámos o Conselho Municipal da Igualdade. Conhecermo-nos melhor. Percebermos o trabalho que cada um de nós faz e escolher caminhos que nos ajudem a potenciar tudo o que acontece no Funchal para se construir uma sociedade mais igual e mais justa, tem sido o caminho que se tem desenvolvido. Posteriormente, começámos também a entroncar este trabalho com outras preocupações que fazem parte da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, nomeadamente no que diz respeito ao Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas já começámos pela sensibilização de alguns públicos para estas questões, abrindo as nossas portas ao debate e à informação.

Em 2019, uma coisa que nos enche de orgulho é termos iniciado as celebrações da Semana Municipal da Igualdade com uma proposta que veio de um grupo de jovens de 9º ano, da Escola Gonçalves Zarco. Essa proposta, =Dade/G, desafia as artes plásticas a refletirem sobre o que é a Igualdade de Género. E 10 talentosos artistas responderam ao desafio. O resultado é uma exposição magnífica que está no átrio da Câmara do Funchal até dia 31 deste mês. São estes atos de cidadania que nos ajudarão a crescer em igualdade e em justiça. Em respeito e em dignidade.

E o programa municipal para esta semana envolve diferentes parceiros e vários tipos de atividades, numa abrangência que aposta na diversidade para chegar a um maior número de públicos alvo. Da entrega de prémios em que a Igualdade é o tema, aos debates. De peças de teatro, a trabalho com crianças de 3º e 4º ano, passando por conversas com jovens de 2º e 3º ciclo sobre igualdade de género e questões culturais, a panóplia é grande e o que custa é escolher ou arranjar tempo para poder assistir a tudo.

Celebrar o Dia Municipal da Igualdade é uma questão de celebrar a dignidade, o respeito, a cidadania e a democracia. Viva o dia 24 de outubro!!!

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19
Out19

A Comunidade LGBTI


umarmadeira

ARTIGO DE EMANUEL CAIRES

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Não tem muitos anos quando comecei a acreditar que a expressão “comunidade LGBTI” não fosse a mais indicada para nos referirmos às pessoas queer num todo. Acreditei que referirmo-nos como comunidade, é reconhecermo-nos como segregantes à restante população. E, de facto, quando se luta contra a homobitransfobia, não é realmente isso que se pretende. Pretende-se numa real inclusão das pessoas LGBTI na sociedade.

 

Com os tempos difíceis que atravessamos, socialmente, politicamente e a nível económico, apercebi-me que o importante é agirmos em comunidade. Esta ação em comunidade significaria a nossa sobrevivência e resiliência perante as adversidades. E, realmente, creio que esta ação em comunidade é algo em falta nos dias de hoje.

 

Agir em comunidade é como agir em família. Cuidarmo-nos, respeitarmo-nos, preocuparmo-nos… uns com os outros. E comecei a entender que isto acontecia comigo. Mas ao mesmo tempo percebi que a ação em comunidade está em vias de extinção, e não devia. O sentido de comunidade é a chave para que as conquistas não sejam reversíveis.

 

Por isso, vamos olhar mais uns pelos outros, ao mesmo tempo que fazemos mais e melhor para uma sociedade igualitária.

 

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