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Feminismos é Igualdade

07
Dez19

Ele ajuda a mulher em casa. Que coisa tão linda e progressiva!


umarmadeira

ARTIGO DE CLÁUDIO TELO PESTANA

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Nesta época natalícia que se avizinha, quero vos presentear com a descrição sucinta de um artigo muito suis generis que tive a oportunidade de ler a semana passada no website da revista “Visão”, e que dá conta da opinião do psicólogo espanhol Alberto Soler acerca da “ajuda” que o homem deve dar em casa à sua esposa ou companheira no decorrer das responsabilidades parentais.

Segundo a revista, Alberto Soler teria sido surpreendido num supermercado com o comentário de duas senhoras que o elogiavam por tomar conta dos seus dois filhos gémeos de 15 meses prestando assim uma preciosa “ajuda” à esposa, facto este que levou o psicólogo a reflectir e deambular sobre o assunto durante algum tempo e posteriormente escrever no seu blog o seguinte: “Eu não ajudo em casa, eu faço parte da casa. E não, eu não ajudo a minha mulher com as crianças porque não posso ajudar alguém com uma coisa que é da minha inteira responsabilidade.” O comentário foi partilhado milhares de vezes pelos internautas e hoje conta já com diversas variações traduzidas em vários idiomas atingindo repercussão internacional possível através da internet.

Não obstante esta viralidade cibernética julgo existir ainda um longo caminho na desconstrução desta ideia da “ajuda” preciosa que o esposo, namorado ou companheiro pode dar à sua esposa ou companheira uma vez que é também seu dever cumprir com obrigações caseiras, quer isso implique lavar a loiça, cozinhar, engomar, ou cuidar dos filhos. Os filhos não são pertença exclusiva de um ou de outro membro do casal, de maneira que, ambos devem partilhar as responsabilidades que acarreta a educação e o bem-estar dos seus descendentes.

Na verdade, hoje tornou-se moda afirmar que se “ajuda” em casa porque nos fica bem, mas o termo deve ser repensado por forma a desmistificar esta ideia da caridade conjugal como se à mulher pertencesse o mundo doméstico e ao homem tudo o resto, e que apenas pela vontade do próprio poderá oferecer-se uma “mãozinha” se for conveniente. Ajudar em casa não é um cliché, não é uma moda dos tempos modernos. Devemos desconstruir o “ajudar” para nos ajudarmos enquanto sociedade que se regenera e se supera, eliminando este conceito ultrapassado e ingénuo. Sugiro que se reflita futuramente sobre este termo pobremente empregue e que doravante se aplique a expressão: “Ele contribui nos seus deveres”!

Wouldn't that be a sight!?

bannerclaudionovo

 

07
Fev19

Responsabilidades Parentais e Género: o problema de um sistema judiciário machista


umarmadeira

ARTIGO DE VALENTINA SILVA FERREIRA

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A parentalidade e as responsabilidades parentais parecem-me influenciadas por uma cultura machista e patriarcal. A forma como a sociedade encara o papel da mulher, enquanto mãe, e do homem, enquanto pai, é bastante díspar. Os processos de regulação das responsabilidades parentais materializam um rol de estereótipos que têm contribuído para essa realidade, qual bola de neve. A ver: à mãe são dados os sinónimos de colo e ternura, garantia de cuidados e proteção, a que trata da casa e da família; ao pai são apontados os momentos de brincadeira, um maior desapego afetivo e o sustento financeiro.

Foi assim durante imensas décadas; ainda o é hoje, apesar das magníficas mudanças que têm acontecido, nomeadamente no que respeita à distribuição de tarefas domésticas e cuidados com os/as filhos/as, nos casais mais jovens. Acontece que, no âmbito da atribuição das responsabilidades parentais, em processos de divórcio, a criança é praticamente reduzida a um objeto de processo judicial e deixa, nesse momento, de ter direito a uma mãe e a um pai, na sua total amplitude. O “superior interesse da criança”, mormente citado no decorrer destes processos, surge, quanto a mim, como um conceito extremamente vago. A mulher dificilmente atingirá plena igualdade de direitos e oportunidades no trabalho enquanto a ela estiver garantida, de forma quase exclusiva, o cuidar dos filhos. Mais acrescento: tendo em conta a maior debilidade socioeconómica das mulheres numa situação de separação e ficando estas com maior sobrecarga com o sustento das crianças e dependentes do cumprimento das prestações alimentares a cargo dos progenitores, mantem-se o ciclo de subalternização do seu papel na família e na sociedade.

O feminismo em que eu acredito, e pelo qual ativamente batalho, combate pela entrada em condições de igualdade do homem nas tarefas parentais, isto é, a criança tem o mesmo direito a ter mãe e pai, incluindo situações de atribuição de responsabilidades parentais. Em Portugal, num estudo feito por Maria Francisca Cunha (2015), para analisar as razões que levam os/as magistrados/as a definir a guarda das crianças, as hipóteses apresentadas pelo leque de participantes foram as seguintes: “A criança deverá ficar a residir com a mãe e ter fins-de-semana alternados com o pai” (46,9%) e “parecem estar reunidas as condições para se fixar um regime de residência alternada”(53,1%). Repare-se que residir com o pai, com fins-de-semana alternados com a mãe, não foi colocado como hipótese. Em relação à relevância dos critérios para a tomada destas decisões, foi concluído que o critério que teve maior importância foi “cuidados básicos prestados pelos progenitores” (53,1%). No que concerne às questões do género – ser pai e mãe – os/as participantes centraram um maior número de respostas (40,6 %) na opinião “nada relevante”.

São dados interessantes mas que não apontam para uma explicação, então, de ser, quase sempre, a mãe a indicada como a que melhor provém os cuidados básicos à criança. Este estudo também analisou que o sexo dos/as magistrados/as não conduz a diferenças significativas na acuidade atribuída a nenhum dos critérios de tomada de decisão. O estudo aponta, ainda, a algumas crenças que juízes apresentam na justificação da sentença, tais como, “é normal e natural que uma criança com apenas 2 anos de idade tenha uma ligação mais próxima com a mãe do que com o pai, pois é a mãe que ao longo desse tempo, em princípio, lhe tem dispensado mais atenção” e “As mães têm muita dificuldade em cortar o cordão umbilical o que dificulta muito a saída da criança do seu ninho”. Será mesmo assim? Será que mães e pais não terão, se assim for construído desde o nascimento, a mesma ligação com a criança? Será que mães e pais não terão a mesma apetência para garantir os cuidados básicos? E, mais importante que tudo, não deveria ter a criança, em situação de divórcio, já por si avassaladora, a garantia da presença de ambos? Claro que cada caso é um caso – e cada casa é uma casa. Repare-se em duas situações em que as coisas devem ser ponderadas de forma especialmente complexa: quando existe forte e persistente conflito entre os progenitores; e quando foram feitas queixas de violência doméstica e/ou abuso sexual de menores.

Porém, tirando estas duas exceções, dentro das paredes da sala de tribunal as decisões são tomadas de forma realmente apartada das questões de género? O que consigo concluir é que o género resulta da estruturação do funcionamento da sociedade, consequentemente da ideologia dos/as magistrados/as e da forma como interpretam as leis.

Está mais que na hora de se começar a alterar a existência dos estereótipos do pai provedor e da mãe cuidadora. Está mais que na hora de se olhar para a criança enquanto ser individual e não como mero objeto judicial.

bannerValentina

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