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Feminismos é Igualdade

28
Set20

A paridade versus o mérito


umarmadeira

ARTIGO DE CLÁUDIO PESTANA

paridade

O caminho faz-se caminhando, dizia o maior de todos os poetas, Fernando Pessoa, e em boa verdade a inclusão e igualdade faz-se também caminhando em trilhos de pequenas conquistas, como é o caso da paridade entre homens e mulheres para listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais, bem como para Governos Regionais.

A lei orgânica nº 3/2006 obriga a que todas as listas assegurem uma representatividade de 33% de cada um dos sexos em todas as listas para o poder político o que representa, a meu ver, uma forma de se corrigirem erros do passado. Alguns erros persistiam desde a fundação da democracia ateniense a qual permitia a participação activa de todos os cidadãos. À primeira vista não há nada de errado com esta última afirmação não fosse o facto do conceito de cidadão ser uma espécie de primeiro estágio em relação ao conceito de cidadão dos tempos modernos. Acontece que o ateniense para ter direito ao estatuto de cidadão tinha de ser filho homem de pai e mãe atenienses, maior de 19 anos e possuidor de terras. Isto implicaria que alguns membros da sociedade Ática não tivessem acesso ao estatuto de cidadão como é o caso dos escravos, dos estrangeiros e das mulheres.

O caminho fez-se caminhando durante este espaço temporal de cerca de 2500 anos desde a criação da democracia até aos nossos tempos e hoje talvez se possa respirar de alívio porque o conceito de cidadão vive num estágio mais avançado e evoluído, porém as vitórias apenas serão conquistas enquanto persistir a capacidade de vigilância activa e permanente dos nossos direitos. Para que hoje as mulheres pudessem ter direitos, outras sofreram e pereceram. Muitas são mulheres sem rosto, sem nome, sem família, enfim sem história, que apenas ousaram desafiar o patriarcado e as leis dos homens, e hoje importa recordá-las como as figuras que deram origem e alimentaram a máquina que nos fez caminhar até aos direitos de hoje mantendo a vigilância activa e permanente, uma vez que haverá sempre quem pretenda, consciente ou inconscientemente, um regresso ao passado.

As questões paritárias são aqueles não assuntos que tendem a ser discutidos com muita pomposidade e galanteio por parte daqueles que as desejam ver eliminadas enquanto legislação. Tudo isto com o argumento, também válido, de que o mérito deveria ser ponto de partida para a realização de listas para os órgãos de poder. Na verdade, qualquer sociedade deveria validar aqueles que pelo seu mérito são eleitos para nos governar mas este argumento não invalida que a paridade seja objecto de legislação pois pede-se ao estado que seja agente de vigilância activa e permanente para que não se perpetuem no tempo os erros ou lacunas do passado. Se se levar em consideração que as listas para órgãos de poder político exigem apenas que em cada sequência de três candidatos, pelo menos um deve ser do sexo oposto, não se está a definir que se invalide o mérito de todos os potenciais candidatos mas sim a regulamentar que todas as listas devem ter candidatos de ambos os sexos e a isto poder-se-á considerar vigilância activa e permanente nos direitos universais entre homens e mulheres. Se levarmos em consideração uma lista de onze candidatos para uma determinada autarquia, e se cumprir somente o mínimo exigido pela legislação, estamos perante um cenário onde oito candidatos poderão ser homens e apenas três deverão ser mulheres. Digam-me, nestas oito vagas não há espaço para o mérito? Caso entendam que não, estamos perante um outro assunto que não o da paridade.

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16
Nov19

Um mundo de desigualdades, onde são as mulheres e crianças quem mais sofre, onde crescem as ameaças aos direitos das mulheres


umarmadeira

ARTIGO DE MANUELA TAVARES

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Assistimos a momentos políticos e sociais muito preocupantes.

Perante um mundo de desigualdades crescentes, crescem as forças populistas de extrema direita que representam uma ameaça às liberdades, à democracia e aos direitos das mulheres.

Sabemos que os gritos de revolta de quem é espezinhado, de quem não tem casa para viver ou pão para comer são aproveitados por quem quer impor ditaduras disfarçadas de resolução dos problemas prementes.

As mulheres e as crianças são quem mais sofre com este cenário político e social.

As forças fascizantes envolvem os seus discursos de que os feminismos dão cabo das famílias, que não garantem os direitos destas. O que se passa é que essas forças defendem que as mulheres se devem dedicar totalmente aos maridos e filhos, deixem de ser elas próprias, tal como acontecia na ditadura salazarista de triste memória.

A extrema-direita em Espanha, que cresceu imenso nas últimas eleições, quer eliminar as leis de proteção às mulheres vítimas de violência. Para eles, a violência não significa morte, assassinatos. Significa apenas “arrufos” entre marido e mulher e querem voltar ao antigamente que “entre marido e mulher que ninguém meta a colher”.

Estas forças ultraconservadoras querem também dominar as escolas. Querem que qualquer programa de prevenção da violência ou de promoção da igualdade seja analisado por comissões de encarregados da educação. A escola, os/as professores/as, os estudantes não têm opinião para essa gente que veio para fazer com que as conquistas civilizacionais voltem para trás.

Quanto mais as desigualdades e a pobreza crescem, mais estas forças ganham terreno.

Lutar para a eliminação das desigualdades que geram pobreza e falta de direitos é uma obrigação de cada um/a de nós.

As feministas têm nesta luta um papel fundamental.

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12
Set19

43 anos. Já somos adultas


umarmadeira

ARTIGO DE GUIDA VIEIRA

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Fazemos 43 anos. Nascemos a 12 de Setembro de 1976. Já somos adultas e mobilizadas para continuar a lutar pelos nossos direitos e por uma sociedade de igualdade para todas as Pessoas. Quando alguém ainda nos questiona sobre a razão da nossa existência, por quê continuamos a ser uma associação apenas de mulheres, nós respondemos prontamente: Porque as mulheres continuam a ter todas as razões para continuar a lutar pelo seu direito a ser igual. Porque a sociedade onde vivemos, embora se diga muito modernizada, ainda não criou as devidas condições de igualdade. Porque sabemos muito bem que ninguém melhor que nós para defender o que nos interessa, e por isso, não passamos cartão em branco, seja a quem for, para nos representar. Queremos ser donas dos nossos destinos, de corpo inteiro, e intervir em todas as áreas, mostrando que somos polivalentes e temos capacidades inesgotáveis para trabalhar, intervir e influenciar.

Temos provado ao longo destes 43 anos de existência que sabemos nos adaptar às novas situações que, entretanto, foram sendo criadas. Alteramos duas vezes a nossa designação mas mantivemos sempre a nossa sigla. Hoje somos uma Associação de alternativa pela igualdade de direitos mas também apresentamos respostas para os problemas. Seja através da revindicação, seja no apoio concreto às mulheres com quem trabalhamos.

Este nosso aniversário coincide com um período eleitoral duplo, no caso da nossa Região. Vemos algumas mulheres em cartazes e algumas a intervir. Poucas falam no que nos interessa enquanto feministas. Parece existir até um afastamento da nossa causa. Acho, ainda, que algumas se envergonham, porque não entendem que o feminismo é, tão-somente, defender a igualdade para todos os seres humanos. Para não falar dos que nos acham umas radicais porque falamos muito nos direitos das mulheres, na violência doméstica e nos assassinatos de mulheres. Este ano já foram 19, incluindo uma da nossa Região. Acham que a nossa causa, por uma sociedade sem desigualdades, de sexo e de género, é uma chatice que eles têm que tolerar, de vez em quando, de preferência só uma vez por ano, para dizerem que até são progressistas.

Mas temos que estar atentas porque estão em jogo os futuros Parlamentos que vão legislar e os futuros governos que vão governar. Há muita reivindicação em cima da mesa por decidir. Desde já em relação à necessidade da educação para prevenir a violência, a começar nas famílias e nas escolas desde o 1º ciclo até ao ensino secundário, profissional e superior. Não conseguiremos mudar as mentalidades se este trabalho preventivo não for feito. Maior celeridade nos casos de violência doméstica, afastando o agressor de casa e protegendo eficazmente as vítimas. Mais empenho, e apoio regional, ao trabalho desenvolvido por todas as associações que trabalham com a igualdade de género, sem controlos e sem exigências de calendários partidários.

Queremos que o próximo parlamento regional seja mais representativo em relação às mulheres, em que as eleitas sejam interventivas e exigentes relativamente aos nossos direitos e não sejam apenas jarras para enfeitar ou, então, sejam vozes iguais a tantas outras que não entendem as razões da nossa luta. Queremos deputadas/os feministas, sem medo de o demonstrar, porque a sociedade de igualdade é apenas, e tão só, o termos direitos iguais.

VIVA O 43º ANIVERSÁRIO DA UMAR!

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