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Feminismos é Igualdade

09
Nov19

A Igualdade de Género está a fazer caminho, mas há que estar vigilante para não haver retrocesso


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Têm surgido ultimamente diversas abordagens, e de diversas formas, sobre a Igualdade de Género, em que a maioria reconhece que já foram feitos avanços, mas havendo ainda um largo caminho a percorrer, porque muito há a fazer contra a discriminação e mudança de mentalidades para que seja alcançada a Igualdade de Género, maior visibilidade dada à violência doméstica contra as mulheres, com alguns casos a lembrar-nos as atrocidades praticadas na idade média, assim como os maus tratos às crianças, Idosos/as, as agressões violentas entre Jovens, terminando com o aumento da Pobreza, e suas consequências que dai advêm para as Famílias e a sociedade.

A história demonstrou e o tempo confirmou que só é possível atacar as desigualdades entre mulheres e Homens Trabalhadores/as, se a Igualdade for respeitada e for assegurada a sua estabilidade e segurança no emprego valorizadas as suas profissões e forem garantidos e respeitados os seus direitos, para que cada pessoa possa obter a sua emancipação económica, satisfazer as suas necessidades básicas e cumprir com os seus compromissos, sem estar dependente de ninguém, o que passa por receber melhores salários e haver uma melhor distribuição da riqueza produzida, pois é sempre da parte mais fraca que reside a maior desigualdade da nossa sociedade.

As pensões de reforma que as Mulheres auferem são 32% inferiores à que recebem a maioria os Homens, porque entre outros fatores a desigualdade salarial continua a penalizá-las, com grandes reflexos nas suas carreiras contributivas e pensões, mesmo sendo as suas habilitações em muitos casos superiores às dos Homens.

Penso que se a avaliação fosse por competências, as Mulheres progrediam tanto como os homens, mas sabemos que assim não é. Porque engravidam, logo são penalizadas por serem mães, acusadas de absentismo por terem de faltar mais dias para prestarem assistência aos filhos enquanto são pequenos, embora já haja Pais a exercerem os seus direitos de paternidade para cuidarem dos filhos e levá-los ao médico, continua maioritariamente a ser a Mulher a ter essa responsabilidade, assim como os cuidados com os /as familiares idosos, a divisão de tarefas ainda é feita mas de forma lenta.

Somos mais de metade da humanidade mas só 1/3 das Mulheres ocupa lugares de decisão, e nos Parlamentos da República e Regional, assim como nas Autárquicas, às Mulheres ainda lhes falta um longo caminho a percorrer para estarem em pé de Igualdade, para poder termos uma sociedade mais justa e equilibrada. Temos boa Legislação, mas ainda há um grande fosso entre o que está na Lei e a sua ligação à vida.

Assiste-se a uma excessiva precariedade de centenas de trabalhadores/as, que executam funções permanentes, mas com vínculo muito precário e em várias situações nem lhes é pago o acordado, e para sobreviver têm de andar de mão estendida a pedir apoio. Esta triste realidade indica que há muitas, mesmo muitas pessoas a trabalhar, mas que não conseguem sair da situação de pobreza, e isso já não bastasse, no total dos/as trabalhadores/as abrangidos pelo salário mínimo, as Mulheres representam 51%, e o emprego criado o maior peso é para receberem o salário mínimo e quando recebem.

As formas de trabalho emergentes tentam equiparar perversamente trabalho subordinado ao trabalho por conta própria, para transformar trabalhadores/as em empresários/as nas estatísticas e em explorados na vida real. O futuro do trabalho não pode deixar de estar indissociável da justiça social e da valorização dos trabalhadores/as, tem de ser pelo progresso e justiça social que temos que lutar, porque é pelo avanço dos direitos que lá chegamos.

Não é por acaso que o trabalho e as suas Associações, sejam elas Internacionais Nacionais ou Regionais, normalmente estão associadas ao progresso na condição humana a princípios e valores que são postos em causa pelos que, subvertendo o conceito de modernidade, e recorrendo às chamadas plataformas digitais, promovem a desregulamentação das Leis Laborais e impõem condições de trabalho próximas da servidão para obterem o lucro máximo com custos mínimos. Porque se os compromissos e pactos aprovados fossem cumpridos, não tínhamos as situações de retrocesso social que se têm verificado em período de crise financeira, e  em contrapartida aumentado o leque de milionários. Não é por acaso que sempre que os/as trabalhadores/as lutam por salários mais justos e pela reposição dos seus direitos, os empresários apresentam um rol de dificuldades, e que os mesmos estão a pôr as empresas em risco. É verdade que a Legislação em Portugal defende uma política de igualdade, mas na prática têm pouca aplicação nas suas vidas. Temos que estar vigilantes, porque tudo o que conquistamos ao longo de quase meio século, nada nos foi dado, só foi conseguido porque houve muita luta e persistência de muitas mulheres, algumas delas já nos deixaram, mas outras ainda continuam na luta, por isso não podemos adormecer, não podemos dar o que conquistamos como adquirido, ou definitivo porque do outro lado o inimigo espreita-nos.

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29
Jul19

A importância da emancipação económica da Mulher


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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A mulher não quer continuar a ser tratada como ser menor. Constato com mágoa que, embora hoje haja mais mulheres a trabalharem, tanto no sector privado como no público, a sua emancipação económica não está protegida, no século XXI, assim como não era no XIX. Com o avanço da técnica e da ciência as coisas estão a retroceder e é uma angústia para muitas Mulheres. A fragilidade da sua condição de trabalho não é nada agradável, porque direitos alcançados têm vindo a ser esmagados.

Assistimos a lutas de trabalhadores/as, de vários sectores de actividades, a sua maioria mulheres, e são elas que mais reivindicam, por isso não é fácil compreender que, nos quadros superiores, a remuneração base e o ganho médio da mulher chegue a ser, em média, inferior em 40% à do homem para o mesmo nível de qualificação, e continuar a haver discriminação com base no género.

Defendo que a luta pela dignidade dos seres humanos tem de ser uma luta permanente, uma luta de todos os dias, face à desvalorização a que a globalização e a exploração sujeitam, em particular, as Mulheres que são mais exploradas e onde os valores humanos são mais ignorados. É visível que as Mulheres têm tido um papel importante na criação da riqueza e no desenvolvimento da região mas, lamentavelmente, é vítima de diversos tipos de discriminação. As actividades profissionais que habitualmente desempenham, normalmente, estão associadas aos baixos salários, quer no acesso e ascensão da carreira e, ainda, de discriminações com origem em estereótipos de diversa ordem que são usados pelos patrões para as sujeitar a uma maior exploração. Porque além de terem salários mais baixos, ocupam com maior frequência postos de trabalho em que recebem apenas o salário mínimo. Muitas vezes, as suas competências e qualificações são desvalorizadas, e as discriminações indirectas reflectem-se numa retribuição mais baixa ao longo da vida, em prestações de protecção social e pensões de reforma inferiores e em grave risco de pobreza, contribuindo para um acentuar das desigualdades e degradação das suas condições de vida e das suas famílias.

Ao longo dos últimos anos, ouviram-se muitas promessas sobre o combate à precariedade que promovia a insegurança, que era a antecâmara do desemprego e que punha em causa a articulação com a vida pessoal e familiar. Mas, na realidade, pouco ou nada mudou, isto porque o trabalho clandestino e não declarado, onde se enquadra, muitas vezes, o trabalho doméstico e o falso trabalho independente (falsos recibos verdes) continua a existir e afectar mais as Mulheres.

Por outro lado, diz-se, e é verdade, que o índice de escolaridade e as elevadas qualificações académicas das mulheres é superior à dos homens. No entanto, muitas delas estão empregadas mas sofrem fortes discriminações no emprego e na profissão. A instabilidade e a precariedade dos vínculos laborais a que estão sujeitas provoca maior risco de pobreza e é mais elevado entre as que têm contratos não permanentes. Sou abordada várias vezes por mulheres que me confidenciam ser cada vez mais generalizada a precariedade laboral e que é potenciadora de situações de assédio, tortura psicológica no trabalho, de repressão e intimidação, a insegurança, a angústia, condicionando a sua liberdade e o direito de organizarem a sua vida pessoal e familiar, além das consequências negativas na sua saúde.

Também se ouve muito falar do envelhecimento da população e da baixa da natalidade mas quem nos governa ainda não entendeu que sem a alteração das políticas de emprego e de rendimentos e sem melhores condições de vida e de trabalho e protecção social adequada, assim como, respeito pelos direitos de maternidade e paternidade tanto nas empresas como nos serviços, não é possível inverter a espiral do envelhecimento da população.

Eu, que desde muito jovem sempre lutei pela minha emancipação económica, defendo que a segurança no trabalho, salário justo e o respeito e cumprimento dos direitos das Mulheres e a conciliação da vida familiar e profissional têm uma influência determinante na natalidade, porque constituem o principal meio de subsistência das famílias. Assiste-se, lamentavelmente, a um quadro de desequilíbrio de poder na relação laboral, a favor das entidades patronais, as sucessivas alterações laborais, o aumento dos vínculos precários, a intensificação dos ritmos de trabalho e a acelerada redução dos vínculos de trabalho efectivo, aumentam as situações de intimidação, repressão e perseguição às trabalhadoras. Muito se ouve nos dias de hoje da falta de condições de trabalho de ordem diversa (materiais, condições físicas, escassez de pessoal, etc.) aliada à precariedade e a longos horários de trabalho, para além de ser potenciadoras do aumento de lesões e de situações de exaustão física e psicológica. Tudo o que as Mulheres conseguiram ao longo dos séculos ficou-se a dever à luta que foram imprimindo às suas justas reivindicações. Por isso, temos de continuar a lutar para que os nossos direitos que estão inscritos na lei tenham aplicação nas nossas vidas.

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20
Abr19

A situação das mulheres no trabalho...


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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A luta pela igualdade de género tem vindo a adquirir uma maior visibilidade, mas a lente da igualdade não pode estar desfocada da realidade! As mulheres precisam estar atentas para que a igualdade de género e de cidadania não corra o risco de ser como uma bandeira, justa é certo, mas incapaz de avançar sem luta contra interesses instalados, o que é caso para dizer, que só a união das mulheres podem fazer com que a leis sejam postas em prática, passando-se das palavras aos actos.

Ao longo da história, foram várias as mulheres que enfrentaram o poder instituído, pelo direito ao voto, ou por outros de grande alcance social ou económico, nem sempre valorizadas na sua época. Para as mulheres da minha geração foi com o 25 de Abril de 1974 que muitas puderam abraçar, com engenho e arte, várias causas e lutar por direitos e alcançá-los. Para muitas era um sonho, mas a justeza das reivindicações, a resiliência e entrega fizeram com que os seus objectivos se tornassem realidade, contra o assistencialismo ou esmolas, e as pessoas puderam ver melhoradas as suas vidas.

Estamos nas vésperas das comemorações dos 45 anos da revolução de Abril, mas entristece ver direitos humanos serem desrespeitados. A Constituição da Republica do nosso País é progressista e temos legislação em vigor muito importante, mas a sua aplicação tem pouca ligação à vida das pessoas, por exemplo, no que diz respeito às questões económicas. Houve empenho em todas as lutas, das Mulheres, que se travaram na nossa Região, mas destaco a participação na luta pela sua emancipação económica, para poderem passar a ter um trabalho efectivo, receber um salário ao fim de cada mês, um subsídio de férias e de natal, direitos sociais e, mais tarde, redução do horário de trabalho para 40 horas semanais. Foi uma grande alegria.

Lamentavelmente, hoje constata-se que as mulheres trabalhadoras estão cada vez mais sujeitas à precariedade, a horários longos, trabalho por turnos, banco de horas, horários concentrados, ataque ao descanso semanal e salários de miséria, com todas as suas implicações negativas na organização da suas vidas pessoal e familiar e no seu direito ao lazer e à sua saúde. Não sendo possível excluir as relações de poder e coacção e o assédio no trabalho, quando é sabido que a maior percentagem do assédio é praticado por superiores hierárquicos e chefias directas, sendo as mulheres as maiores vítimas, que não sendo um problema novo assume, hoje, novas e graves dimensões, como uma forma de tortura ou terrorismo psicológico.

Por outro lado, é sabido que os seus salários são, em média, mais baixos que os dos homens trabalhadores e são elas que ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo. O trabalho precário atinge, sobretudo, os jovens, mas as mulheres em maior número. Além da insegurança laboral e da chantagem que é exercida sobre os/as trabalhadores/as, a precariedade serve para pagar salários mais baixos, pois quem trabalha com vínculo não permanente aufere salários muito mais baixo e corre maior risco de pobreza do que quem trabalha com vínculo efectivo.

Para muitas mulheres, conciliar a sua vida familiar e profissional torna-se muito difícil. Muitas ficam obrigadas a interromper a sua actividade profissional, para cuidar dos filhos menores, embora hoje já haja uma evolução: há homens a ocupar-se dessa tarefa, porém, continua a serem as mulheres em maior percentagem, sós, a cuidar dos filhos. As diferenças são maiores nas tarefas domésticas do que nos cuidados familiares. Por outro lado, há que assinalar a grande percentagem de famílias monoparentais do sexo feminino, mas também a adesão dos pais trabalhadores à partilha de licença parental nos últimos anos, que têm evoluído de forma positiva. Outra situação é que há mulheres trabalhadoras mais afectadas pelas doenças profissionais, deixando muitas incapacitadas, e ganham menos 15% que os homens por trabalho de valor igual, são mais penalizadas devido às ausências relacionadas com o apoio às famílias, sendo a diferença maior nas empresas do sector privado.

A desigualdade salarial ainda é mais elevada quando comparamos os ganhos nas qualificações mais altas entre os quadros superiores. Sendo muito importante todo o trabalho a fazer para esbater estas desigualdades e para que as entidades infractoras sejam punidas.

Temos todas/os que lutar por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, e que os direitos conquistados sejam consolidados e a igualdade seja uma realidade no trabalho e na vida.

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17
Out18

Muito do trabalho que temos...


umarmadeira

ARTIGO DE ASSUNÇÃO BACANHIM

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Tenho ouvido falar, nos últimos anos, meses e semanas, em várias estatísticas: diminuição do desemprego, diminuição da precariedade, aumentos salariais e até de melhoria das condições de vida. Mas a realidade parece-me bem diferente.

Se é verdade que o desemprego tem diminuído segundo os números tornados públicos no País e na Região, constato, por outro lado, empresas a encerrarem, outras a irem para a insolvência, entidades patronais públicas e privadas a negociarem rescisões de contratos de trabalhadoras/es. Daí o peso dos contratos permanentes terem vindo a diminuir e o aumento e peso dos vínculos menos estáveis, onde direitos conquistados com muitas lutas e sacrifícios estão a ser atirados borda fora. O que prova também que, ao contrário do que é dito, a diminuição da precariedade não é real e o seu flagelo tem vindo a aumentar, com contratos a prazo e falsos recibos verdes, trabalho a parte time, à hora etc. O que constato é que o mercado de trabalho está cada vez mais com requintes de precariedade, com o trabalho das empresas prestadoras de serviços e de aluguer de mão - de – obra.

As características ligadas ao crescimento dos contratos a prazo é assustador, enquanto os contratos permanentes veem a diminuir drasticamente, tanto para mulheres como para homens, o que faz com que vão perdendo os direitos que foram conquistados com muito trabalho e persistência e por esta via qualquer dia só termos apenas deveres.

Outra forma de precariedade são os/as trabalhadores /as por conta própria, porque a instabilidade promove a insegurança e põe em causa a vida pessoal e familiar.

Por outro lado, os salários praticados são baixos e a média salarial de quem trabalha atravessa uma crise aguda, com a destruição dos empregos efetivos, os empregos existentes são substituídos por outros com vínculos mais frágeis, com diferenças salariais que atingem até 40% menos e a rotatividade do mercado e o risco do contrato terminar é angustiante, dum modo particular para as mulheres. É um facto que, em Portugal, as mulheres ganham menos do que os homens por trabalho igual e de valor igual que executam, em especial se compararmos os ganhos mensais, significa que a desigualdade atinge 18% menos do que recebem os homens, fazendo elas o mesmo trabalho, traduzindo-se a diferença em 79 dias de trabalho no ano sem ser remunerado feito pelas mulheres.

A desigualdade ainda é mais elevada quando comparados com os ganhos médios dos quadros superiores. A discriminação está na base desta situação. As atividades profissionais que as mulheres desempenham, habitualmente associadas a baixos salários, quer no acesso e ascensão da carreira, discriminação com origem em estereótipos de diversa ordem, usados pelos patrões e sujeita a maior exploração.

O falso trabalho independente, outra realidade que afecta muitas mulheres. Uma geração com maior índice de escolaridade e elevadas qualificações académicas, na sua maioria mulheres, no entanto, muitas estão desempregadas, outras forçadas a imigrar, ou empregadas mas que sofrem fortes discriminações.

A precariedade potencia situações de assédio, tortura psicológica no trabalho e repressão de intimidade, promovendo a insegurança  e angústia e condicionando a liberdade e o direito de organização de vida pessoal e familiar.

Por outro lado, a subvalorização das competências e qualificação das mulheres, bem como as discriminações indiretas, refletem-se nas redistribuições baixas ao longo da vida, em prestações de proteção social, pensões de reforma inferiores e num grave risco de pobreza.

Somos um dos Paises onde se trabalha mais horas por semana e a percentagem de mulheres a trabalharem a tempo parcial é muito elevada, fenómeno que há meia dúzia existia, mas em muito baixa percentagem. Por isso, não podemos cruzar os braços, temos de continuar a luta pela igualdade de género e para que os direitos conquistados não sejam mais espezinhados.

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