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Feminismos é Igualdade

23
Nov18

Violência, um problema cultural de mentalidades...


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ARTIGO DE GUIDA VIEIRA

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Todos os anos, por altura do 25 de Novembro, lá estamos a falar da violência contra as Mulheres. É verdade que este dia não surgiu por acaso. Que foi deliberado pela ONU em 1999 quando já era evocado na América Latina desde os acontecimentos de 1960, quando três irmãs, Las Mariposas, foram assassinadas, na República Dominicana, às ordens do ditador Rafael Trujillo, quando iam visitar os seus maridos na prisão. Lutavam contra a ditadura e foram um grande exemplo para a história dos Povos.

Mais tarde quando a sua história percorreu o mundo neste dia falamos do pesadelo da violência contra as mulheres, a todos os níveis da sociedade, mas que actualmente é mais preocupante em casos de violência doméstica. Hoje é em casa onde a mulher é mais violentada e agredida. Dizem as estatísticas que a esmagadora maioria dos casos de violência acontecem entre as paredes da casa, de forma isolada e muitas vezes pela calada da noite onde a maioria das pessoas já dormem.

Desde que este dia é evocado em Portugal que as mortes por violência doméstica têm vindo a aumentar. Este ano já foram assassinadas 21 mulheres. As queixas também têm vindo a aumentar desde que o crime por violência é considerado um crime público e qualquer pessoa pode denunciar. Mas o que tem acontecido com essas queixas? Na maioria dos casos não acontece nada aos agressores porque existem muitas maneiras dos mesmos darem a volta, com a cumplicidade de muita gente, e acabam por ver os seus processos arquivados.

Ainda há dias o Juiz Presidente da Comarca da Madeira, em resposta a Deputados/as de uma Comissão parlamentar, que está a acompanhar este problema, disse que, entre Janeiro e Junho deste ano tinham dado entrada nos tribunais da Madeira 406 processos por violência doméstica, mas, 300 dos mesmos tinham sido arquivados porque os “atacantes” tinham tido “internamento compulsivo” por motivos de alcoolismo. Disse ainda que eram os próprios que pediam esse internamento e que por isso mesmo esses casos se passavam à margem dos tribunais.

E nós perguntamos: mas quem decide esse internamento não é o sistema de saúde? Na Madeira só existe dois estabelecimentos psiquiátricos disponíveis, um para homens e outro para mulheres. Ninguém pode ser internado sem que um/a médico/a tenha deliberado esse internamento. O que acontece depois desses “atacantes” terem alta? Que se saiba voltam a casa sem que nada lhes aconteça e vai voltar tudo ao mesmo.

Esta impunidade e ligeireza tem levado a que muitas mulheres mesmo depois de fazerem a denúncia, e quando os processos vão ter a julgamento fiquem em silêncio e têm medo de falarem. Também este silêncio tem levado a que muitos atacantes, provadamente agressores, vejam os processos arquivados porque as vítimas mantiveram-se em silêncio. E nós perguntamos, se existem provas, se a vítima falou no acto de denúncia, se o crime é público, porque é que elas têm de falar no julgamento? Porque é que, quem está a dirigir o julgamento mesmo tendo todas as provas manda arquivar o processo sem que nada aconteça ao agressor.

Na Madeira conhecemos vários casos denunciados pela própria comunicação social, em que até houve tentativa de homicídio, mas só porque a vitima ficou em silêncio o homicida foi considerado “inocente”. Já não basta a maioria das vítimas terem que fugir das suas casa para casas de abrigo, muitas vezes levando consigo os seus filhos, tendo de mudar toda a sua rotina e os agressores ficarem em casa como se eles é que fossem as vítimas.

Enquanto a lei não for totalmente clara e ficar estipulado que quem agride é que tem que sair de casa e estar com vigilância policial electrónica para não se aproximar da vítima, como já acontece em outros países Europeus, as vítimas nunca vão ficar descansadas.

A violência é acima de tudo um problema de mentalidade machista possessiva que enquanto não for banida da sociedade o dia 25 de Novembro vai continuar a ser evocado. Precisa-se de uma mudança cultural de atitudes e de mentalidades. Todos os Seres Humanos nascem Iguais com os mesmos Direitos. Assim deve ser em todas as esferas da vida.

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